Novo prefeito anuncia mudanças no secretariado e Flavia Pascoal tenta melar cassação

Prefeitura segue com alteração na chefia de nove pastas, enquanto prefeita cassada entra com ação judicial para anular votação

Da Redação
Ubatuba

Pouco mais de 24 horas após assumir o comando de Ubatuba, o prefeito, Márcio Maciel (MDB), anunciou na tarde da última quarta-feira (31) a reformulação de parte do secretariado municipal. Enquanto acompanha as mudanças promovidas pelo novo chefe do Executivo, a ex-prefeita, Flavia Pascoal (PL), busca convencer a Justiça a anular a sessão legislativa que resultou na cassação de seu mandato na última terça-feira (30).

Em nota em seu site oficial, a Prefeitura de Ubatuba revelou que Maciel nomeou nove novos secretários, são eles: Almir Moura (Segurança), Ana Cristina Lourenço (Saúde), Elaine Pinho (Comunicação), Fábio Isnard (Urbanismo), Fábio Rossi (Esportes), Luiz Augusto Rossi (Assistência Social), Luiz Carlos Frade (Arte e Cultura), Marcelo Ângelo da Silva (Governo) e Sérgio Carvalho (Turismo). Em contrapartida, o prefeito recém-empossado manteve três chefes de pasta da administração anterior, Alexandre Augusto Ferrazo (Gabinete), Guilherme Adolpho Penteado (Meio Ambiente) e Thiago Lamosa (Tecnologia da Informação).

De acordo com o Executivo, os novos secretários são servidores municipais de carreira, a maioria com mais de duas décadas de serviços prestados à Ubatuba e sua população. Já a decisão em manter três profissionais levou em conta o fato de que eles vinham desenvolvendo um trabalho consistente.

A Prefeitura deverá divulgar ainda nos próximos dias os nomes que assumirão a chefia das pastas de Educação e de Obras.

Maciel foi empossado prefeito durante cerimônia realizada às 14h da última terça-feira na Câmara. Na ocasião, o novo chefe do Executivo afirmou que o momento não era de comemoração já que em sua visão a cassação do mandato de Flavia foi um dos episódios mais lamentáveis da história da política da cidade praiana.

Poucas horas antes do evento de nomeação do novo prefeito, o plenário da Câmara havia sido palco da sessão que culminou na saída forçada de Flavia do comando do município. Iniciada às 13h da última segunda-feira (29), a sessão, que sofreu uma interrupção de aproximadamente três horas, foi concluída apenas às 4h da última terça-feira. Na ocasião, sete dos dez parlamentares votaram a favor da cassação do mandato da prefeita, seguindo assim o relatório final da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que considerou como procedentes as denúncias de que ela violou os princípios da administração pública, moralidade e da impessoalidade ao permitir que o Município celebrasse um contrato de fornecimento de pães para a merenda escolar, no valor de R$ 730 mil, com a empresa Acf2 Serviços e Comércio Ltda que os comprou diretamente de uma padaria de propriedade de seu irmão, o empresário, Rafael Pascoal.

No início da noite da última quarta-feira, o portal de notícias LN21 publicou uma matéria informando que os advogados de defesa de Flavia ingressaram na Justiça com um mandado de segurança solicitando a anulação da sessão que cassou seu mandato. Segundo a publicação, a ação alega que a Câmara não atendeu ao pedido da defesa da então prefeita para que a sessão fosse adiada devido ao fato de que ela havia contratado um novo grupo de advogados que precisava de mais alguns dias para poder se inteirar do processo. A constituição da nova equipe teria ocorrido na noite do último domingo (28) e o início de seu trabalho na manhã seguinte, poucas horas antes do começo da sessão. Apesar de justificar a necessidade da remarcação do evento, o que permitiria que os novos advogados tivessem mais tempo para se preparar para a sustentação oral de defesa, a Câmara teria negado o pedido.

Até o fechamento desta edição, a Justiça não havia se manifestado sobre o pedido dos defensores de Flavia.