Cidades da região começam a entregar carnês do IPTU 2023
Reajustes variam de acordo com os índices de inflação, em planejamento que foca benefícios sociais
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Andréa Moroni
RMVale
Prefeituras da região já estão em processo de entrega dos carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) referentes ao ano de 2023. O valor arrecadado com o imposto se junta a outros recebidos pelos municípios, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), acumulando. Por lei, cada cidade precisa destinar 15% de todos os impostos arrecadados para a saúde e 25% para a educação.
Os demais serviços que uma cidade possui, como a coleta de lixo, manutenção de parques e locais públicos e transporte municipal são responsáveis pelos outros 60% arrecadados com a tributação municipal.
Em Guaratinguetá, os carnês foram entregues aos correios no último dia 2 e devem ser todos entregues até o próximo dia 20. “Estão sendo distribuídos 17 mil carnês e quem não atualizou o endereço pode baixar o PDF na página da Prefeitura (guaratingueta.sp.gov.br) e fazer o pagamento”, contou a secretária de Finanças, Tânia Mara Souza.
O reajuste do IPTU em Guará foi de 6,47% referente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de novembro de 2021 a outubro de 2022. “A cota única, com desconto de 5%, e a primeira parcela devem ser pagas no dia 10 de fevereiro. As demais parcelas vencem sempre no dia 10 de cada mês”, informou Tânia.
Na próxima segunda-feira (23), a secretaria da Fazenda dará início aos atendimentos para isenção do IPTU. Os atendimentos serão realizados até o dia 3 de fevereiro, sempre das 9h às 17h, na Prefeitura, que fica na rua Aluísio José de Castro, nº 147, na Chácara Selles.
As isenções variam de 100% (aposentados e pensionistas com imóveis de até 150 m² com renda de dois salários mínimos) a 50% (para contribuintes que não comprovam renda e possuem imóvel de até 70 m² de padrão econômico).
Cruzeiro – A Planta Genérica de Valores de Cruzeiro terá o reajuste do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 8,71% referente ao acumulado de novembro de 2021 a dezembro de 2022. A entrega dos carnês terá início na segunda quinzena de fevereiro e será feita pelos correios.
A cota única, com desconto de 5%, e a primeira parcela têm vencimento no dia 20 de março. A Prefeitura prevê arrecadar R$ 18 milhões.
A Prefeitura oferece isenção IPTU para aposentados ou pensionistas, com renda de até um salário e meio, que possuam somente um imóvel em seu nome ou do conjugue, devendo ser moradia da requerente.