Cidades da região começam a entregar carnês do IPTU 2023

Reajustes variam de acordo com os índices de inflação, em planejamento que foca benefícios sociais

Casas de Pinda, que assim como em outras cidades da região já estão recebendo carnês do IPTU 2023 (Foto: Arquivo Atos)

Andréa Moroni
RMVale

Prefeituras da região já estão em processo de entrega dos carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) referentes ao ano de 2023. O valor arrecadado com o imposto se junta a outros recebidos pelos municípios, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), acumulando. Por lei, cada cidade precisa destinar 15% de todos os impostos arrecadados para a saúde e 25% para a educação.

Os demais serviços que uma cidade possui, como a coleta de lixo, manutenção de parques e locais públicos e transporte municipal são responsáveis pelos outros 60% arrecadados com a tributação municipal.

Em Guaratinguetá, os carnês foram entregues aos correios no último dia 2 e devem ser todos entregues até o próximo dia 20. “Estão sendo distribuídos 17 mil carnês e quem não atualizou o endereço pode baixar o PDF na página da Prefeitura (guaratingueta.sp.gov.br) e fazer o pagamento”, contou a secretária de Finanças, Tânia Mara Souza.

O reajuste do IPTU em Guará foi de 6,47% referente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de novembro de 2021 a outubro de 2022. “A cota única, com desconto de 5%, e a primeira parcela devem ser pagas no dia 10 de fevereiro. As demais parcelas vencem sempre no dia 10 de cada mês”, informou Tânia.

Na próxima segunda-feira (23), a secretaria da Fazenda dará início aos atendimentos para isenção do IPTU. Os atendimentos serão realizados até o dia 3 de fevereiro, sempre das 9h às 17h, na Prefeitura, que fica na rua Aluísio José de Castro, nº 147, na Chácara Selles.

As isenções variam de 100% (aposentados e pensionistas com imóveis de até 150 m² com renda de dois salários mínimos) a 50% (para contribuintes que não comprovam renda e possuem imóvel de até 70 m² de padrão econômico).

Cruzeiro – A Planta Genérica de Valores de Cruzeiro terá o reajuste do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 8,71% referente ao acumulado de novembro de 2021 a dezembro de 2022.  A entrega dos carnês terá início na segunda quinzena de fevereiro e será feita pelos correios.

A cota única, com desconto de 5%, e a primeira parcela têm vencimento no dia 20 de março. A Prefeitura prevê arrecadar R$ 18 milhões.

A Prefeitura oferece isenção IPTU para aposentados ou pensionistas, com renda de até um salário e meio, que possuam somente um imóvel em seu nome ou do conjugue, devendo ser moradia da requerente.

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