Após determinação judicial, Lorena prepara readequação de cargos comissionados
Aprovado na Câmara, projeto afeta parte dos comissionados, que serão substituídos por concursados
Lucas Barbosa
Lorena
Após determinação judicial, a Prefeitura de Lorena prepara a readequação da estrutura dos cargos comissionados. A partir de janeiro, 35% dos funcionários em comissão serão substituídos por servidores concursados.
No início do segundo semestre de 2016, a Justiça determinou que a Prefeitura de Lorena utilize servidores já concursados para substituir 35% dos funcionários comissionados. A medida seria uma alternativa para cortar gastos.
Após a elaboração do projeto, feito pelo Executivo, a Câmara o aprovou no último dia 15, com os votos contrários de Pedro da Vila Brito e Lú Fradique (PMN) e a abstenção de Rogerinho 100% (PDT).
A votação foi marcada por discussões acaloradas entre os vereadores Bruno Camargo (PMDB) e Pedro da Vila Brito (PTB).
Antes de revelar seu voto, Pedro da Vila Brito utilizou a tribuna para criticar o projeto. “É lamentável que o prefeito Fábio Marcondes (PSDB) apresente esse projeto que vai criar mais de cem cargos. Esse aumento vai gerar mais gastos para a cidade e tem funções que não concordo que deveriam existir”.
Na sequência, o líder de Governo na Câmara, Marcelinho Alvarenga (PSD) e Bruno Camargo foram à tribuna para criticar o posicionamento de Pedro da Vila Brito e explicar que não seriam criados cargos, mas sim ocorreria uma readequação da estrutura das funções. “O Pedro não deve ter lido o projeto porque não serão contratados mais comissionados, pelo contrário 35% serão substituídos por funcionários de carreira. Além disso, é uma determinação da Justiça que a cidade tem que cumprir. É uma vergonha um vereador falar um monte de coisas sem sentido que demonstram que ele não tem o mínimo conhecimento do projeto”, criticou Camargo.
Após ser diplomado pela Justiça Eleitoral no último dia 15, poucas horas depois da aprovação do projeto na Câmara, Marcondes explicou a readequação e criticou as falas do vereador. “É uma pena que esse vereador (Pedro da Vila Brito) não entendeu o projeto, ainda mais ele que está no terceiro mandado e ainda não aprendeu a ser vereador. Tivemos uma decisão judicial que temos que atender dentro de 35% dos cargos comissionados com funcionários de carreira”.
O chefe do Executivo revelou outros pontos do projeto. “Tivemos um apontamento do Tribunal de que as funções gratificadas estavam com especificações incorretas. Unimos os gratificados aos comissionados numa lei só. Não será contratado ninguém. Os poucos comissionados que temos continuarão a trabalhar na Prefeitura e migramos os servidores públicos das gratificações para os cargos com especificação, ou seja, eles serão comissionados, mas com a prerrogativa de serem concursados”, salientou.
