Uso de máscaras passa a ser obrigatório nesta quinta-feira em todo estado
Medida é válida para circulação nas ruas e outros locais públicos; punições ficam a cargo das prefeituras
Wanessa Telles
RMVale
A partir desta quinta-feira, todas as 645 cidades do estado de São Paulo terão uso obrigatório de máscaras de proteção. Entra em vigor as determinações do decreto publicado na última terça-feira, pelo governador João Doria (PSDB). A medida será aplicada para pessoas que andarem em qualquer espaço público. Com 693 casos confirmados de Covid-19, a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) conta com municípios que já haviam decidido pelo uso do equipamento.
A medida, de acordo com o governador, não deve interferir nas decisões dos municípios referente às penalidades, já que a punição pelo descumprimento das regras para uso de máscaras ficará a cargo de cada uma das prefeituras paulistas. Cada prefeito deve determinar como será a fiscalização e punição, que devem ser informados e oficializados em decretos municipais. “A regulamentação sobre eventuais punições aos que desobedecerem a essa medida serão de responsabilidade das prefeituras”, destacou Doria, na última segunda-feira. O governador frisou ainda que a multa para desobediência ao decreto pode chegar a R$ 276 mil.
Cidades como Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Caraguatatuba, Cruzeiro e Piquete já haviam tornado obrigatório aos moradores, comerciantes e trabalhadores o uso de máscaras, para reforçar o combate da doença pela região, com regulamentações de punições aos que não seguirem as orientações.
Há um mês, o uso foi decretado pelo prefeito Marcus Soliva (PSC) em Guaratinguetá. Desde o último dia 7 de abril, a cidade passou a fiscalizar a ação no comércio e o uso nas ruas. Para auxiliar quem não tem acesso ao material, foram distribuídas máscaras em todas as feiras do município.
Em Pindamonhangaba, a Prefeitura determinou a obrigatoriedade para quem acessar os estabelecimentos de serviços essenciais, além do uso em serviços de transporte público coletivo ou de transporte individual de passageiros, em decreto no dia 22 de abril.
Outra cidade que também já havia decretado o uso do material é Cachoeira Paulista. Desde o último dia 4, a Prefeitura definiu que o descumprimento das orientações, terá como penalidade advertência na primeira ocorrência e multa na segunda denúncia.
No município de Cruzeiro, a fiscalização municipal passou a focar o uso de máscaras no último dia 16. O decreto do prefeito Thales Gabriel (PSD) destacou estabelecimentos que seguiram com serviços em meio à quarentena como farmácias, supermercados, lojas de conveniência, padarias, postos de combustíveis, funerárias, transportadoras, meios de comunicação, segurança privada, bancos, lojas de material de construção e distribuidoras de gás.
Quem não atende as regras no município pode pagar multa que varia de R$ 500 a R$ 8 mil, além do fechamento dos locais durante a pandemia do Covid-19.
Além dos estabelecimentos, vans e ônibus do transporte coletivo também são fiscalizados, além de pedestres em espaços públicos como ruas, avenidas e praças. De acordo com a Prefeitura, a cidade “já está ciente da legislação e a supervisão será intensificada a partir de amanhã (7). As multas e valores já constam no decreto estadual e a Prefeitura não precisará omitir nova legislação sobre a aplicação”.
Na última semana, Piquete e Ubatuba também tornaram o uso obrigatório. Em cidades como Lorena, o poder público não havia decretado normas para mascaras antes da decisão de Doria, mas as regras passam a ser as mesmas onde o uso já haviam sido ordenado.
Isolamento – De acordo com dados do Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo, no último dia 5, o estado atingiu 47% de isolamento, bem abaixo dos 50% colocados por João Doria como taxa mínima contra o novo coronavírus.
O governador havia determinado taxa de 70% como ideal para a flexibilização das atividades no estado, esperada para o dia 11. Mas longe do índice mínimo, as medidas do tucano devem arrefecer. “Nós temos dito e repetido que nenhuma medida de flexibilização será adotada no estado de São Paulo se não tivermos a média entre 50 e 60%. Essa é a orientação da medicina, da ciência e da saúde. Infelizmente não estamos alcançando essa média”.
Entre os municípios, quatro cidades da RMVale seguem em destaque como as que tiveram maior índice de isolamento social. O melhor aproveitamento é de São Sebastião com 63%, seguido de Ubatuba com 61%. Além das cidades do Litoral Norte, Lorena com 60% e Cruzeiro, com 58%, fecham o top quatro. Outras duas cidades da região aparecem entre as de melhor índice: Caraguatatuba com 55% e Pindamonhangaba com 54%.
