Ubatuba arrecada mais de R$ 355 mil no primeiro mês da taxa ambiental
Prefeitura tem direito a 80% do montante; gestora do sistema projeta aumento de arrecadação a partir de março
Da Redação
Ubatuba
Implantada de forma polêmica, a cobrança da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) em Ubatuba arrecadou pouco mais de R$ 345 mil em fevereiro, primeiro mês de funcionamento do sistema. A tarifa imposta aos turistas varia de R$ 3,50 a R$ 92, dependendo da capacidade de ocupantes dos veículos.
De acordo com a Eco Ubatuba, empresa que gerencia o sistema da TPA da cidade praiana, do montante arrecadado entre 8 e 28 de fevereiro, que foi de R$ 345.010, foi repassado R$ 272.680,37 à Prefeitura. O valor restante, R$ 72.329,63, ficou com a terceirizada.
O recurso foi captado após o acesso de 6.703 mil veículos ao município, que conta com equipamentos fotossensores de leitura de placas instalados em seus trechos de entrada e saída. Em relação aos valores cobrados, os proprietários de motocicletas pagam R$ 3,50, os de carros de passeio R$ 13, os de caminhonetes R$ 19,50, os de vans R$ 39, os de micro-ônibus e caminhões R$ 59 e os de ônibus R$ 92.
Segundo a Eco Ubatuba, a tendência é que a arrecadação da TPA cresça consideravelmente nos próximos meses, tendo em vista que a cobrança em fevereiro ocorreu em apenas 21 dias. Além desse fator, a empresa nos próximos balanços mensais passará a inserir os valores referentes aos pagamentos efetuados no mês anterior com cartão de crédito, fato que não foi possível no primeiro levantamento.
Como previsto no projeto de criação da taxa, elaborado pela gestão do ex-prefeito Delcio Sato (PSD) e aprovado pela Câmara em 17 de dezembro de 2019, os recursos arrecadados serão aplicados pelo Executivo em ações de preservação e recuperação ambiental, como despoluição do mar e rios, e na manutenção de serviços básicos durante a temporada turística, período em que a cidade tradicionalmente recebe mais de um milhão de visitantes e registra um aumento de gastos com atendimento médico e ações de limpeza de vias, praias, cachoeiras e ilhas.
Com sua data de início de cobrança adiada por quatro vezes entre 20 de junho e 10 de novembro do ano passado, devido a ajustes no sistema eletrônico de leitura de placas, a TPA pode ser paga pelo site ou aplicativo da Eco Ubatuba. Além dos motoristas que permanecem menos de quatro horas na cidade, estão isentos da tarifa os proprietários de automóveis com placas de Caraguatatuba, Cunha, Ilhabela, Natividade da Serra, Paraty-RJ, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião e Ubatuba.
