Prefeitura de Caraguá busca conter “invasão” de motoristas de aplicativo de outras cidades
Lucas Barbosa
Caraguatatuba
Atendendo uma reivindicação dos taxistas de Caraguatatuba, a Prefeitura iniciou na última quinta-feira (1) o cadastramento dos motoristas do aplicativo Uber que poderão atuar no município durante feriados e a temporada turística. Segundo o Executivo, a medida busca conter novas “invasões” de condutores autônomos de outras cidades que se deslocam até Caraguatatuba somente em datas de alta concentração de visitantes.
De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, os motoristas de Uber interessados em trabalhar deverão se inscrever até o fim deste mês no aplicativo “SP-156”. Além de fornecerem dados pessoais, os autônomos deverão anexar uma série de documentos relacionados aos seus veículos e licenças junto ao Uber.
Na sequência, a Prefeitura de Caraguatatuba emitirá um certificado de autorização, que deverá ser portado pelos trabalhadores durante as corridas.
Os condutores que forem flagrados atuando sem o documento serão multados em R$214,20. O valor da penalização dobra em caso de reincidência.
Durante entrevista à mídia regional, o vice-prefeito Eugênio de Campos Junior afirmou que o cadastro obrigatório foi a alternativa encontrada pelo Executivo para evitar que condutores de outros municípios prejudiquem moradores de Caraguatatuba que atuam como taxistas ou motoristas de Uber.
Contando com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, a fiscalização será iniciada a partir de novembro por agentes da secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, que ficarão distribuídos em pontos estratégicos da cidade praiana.
Regulamentação – Em 24 de julho, o Jornal Atos publicou uma matéria sobre as mudanças promovidas pela Prefeitura de Caraguá na regulamentação do transporte por aplicativo.
Na ocasião, um decreto baixado pelo prefeito Aguilar Junior (MDB) estabeleceu que poderão exercer a função apenas motoristas que não possuem antecedentes criminais, sejam inscritos como contribuinte individual do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), comprovem a contratação de seguro de APP (Acidente Pessoais a Passageiros), trabalhem com veículos com no máximo três anos de fabricação e que estejam em dia com a situação contratual de serviço junto à direção do aplicativo.
Para não prejudicar o trabalho dos taxistas, os motoristas de Uber, que em Caraguatatuba chegam à aproximadamente 150, só podem aceitar corridas através do aplicativo, ficando proibidos de estacionar em pontos de táxi ou em trechos da via municipal para aliciarem passageiros, atenderem aos chamados de usuários diretamente em via pública ou tratarem diretamente com os clientes horários e preços pelo serviço.
