Câmara de Ubatuba descarta posse de suplentes de vereadores afastados
Trio planejava assumir nesta semana as cadeiras de parlamentares suspeitos de ‘rachadinha’; Legislativo aguarda decisão judicial sobre convocação de substitutos
Da Redação
Ubatuba
A direção geral da Câmara de Ubatuba confirmou nesta terça-feira (2) que não há previsão para a convocação dos suplentes que buscam há quase quatro meses assumirem as cadeiras deixadas por três vereadores suspeitos de envolvimento em um esquema de ‘rachadinha’. O anúncio frustrou os planos dos postulantes que tinham a expectativa de serem empossados no início desta semana.
Segundo informações publicadas pelo portal de notícias LN21+, o diretor-geral da Câmara de Ubatuba, André Gregório de Oliveira, revelou que o Legislativo convocará os suplentes Benedito dos Santos, o Berico (PTB), Durval Netto (PSL) e Sandro Anderle, o Pastor Sandro (Avante), apenas quando a Justiça autorizar a medida. O trio nutria a esperança de ser empossado na última segunda-feira (1), visto que se esgotou no último domingo (31) o prazo limite de convocação, de 120 dias, estabelecido pela Casa no fim de agosto com base no princípio da simetria (exigência que sejam adotadas regras de organização estipuladas pela Constituição Federal).
Em seu parecer, o diretor-geral justifica que ao invés de convocar os suplentes por conta própria, é mais prudente para o Legislativo aguardar a definição judicial, pois além do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) ter rejeitado recentemente a tese de simetria para o caso, os pedidos de empossamento seguem em fase de apreciação por parte dos magistrados.
Baseando-se no princípio da simetria, os postulantes haviam encaminhado à Câmara no último dia 18 o pedido para assumirem os cargos na última segunda-feira. A solicitação foi a segunda apresentada pelo trio, sendo que a primeira foi protocolada na Casa em 31 de agosto, data em que foram afastados de suas funções o então presidente, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), o vice-presidente, José Roberto Monteiro Júnior, o Júnior JR (Podemos), e o 2º secretário, Josué dos Santos, o Josué ‘D” Menor (Avante).
O afastamento dos parlamentares ocorreu poucas horas após a deflagração no município de uma operação da Polícia Civil e do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) que apura na Câmara um suposto esquema de ‘rachadinha’, termo popular dado quando um assessor transfere ao vereador parte de seu salário. A denúncia segue em fase de investigação e caso seja comprovada, os parlamentares, além de perderem o mandato, responderão por associação criminosa e peculato (crime contra o dinheiro público).
Em recesso parlamentar desde o último dia 20, a Câmara de Ubatuba, que conta desde o início de setembro com apenas sete vereadores em exercício devido ao afastamento do trio, retomará seus trabalhos no próximo dia 1.