Adiada por três vezes, cobrança da taxa ambiental é definida em Ubatuba
Tarifa para turistas entra em vigor no início de novembro; motoristas de oito cidades são isentos da taxa
Da Redação
Ubatuba
Depois de três adiamentos, a Prefeitura de Ubatuba estabeleceu no último dia 18 a data de início da cobrança da TPA (Taxa de Preservação Ambiental), que será imposta aos turistas. Inicialmente prevista para entrar em vigor em junho, a tarifa variará de R$ 3 a R$ 70, dependendo da capacidade de ocupantes dos veículos.
A direção da empresa Eco Ubatuba, contratada para gerir o sistema da TPA, anunciou à imprensa regional que recebeu a ordem da Prefeitura para que inicie a cobrança da taxa no próximo dia 10. A confirmação ocorreu oito dias após a prefeita Flavia Pascoal (PL) sancionar uma lei complementar que garantiu mudanças no critério de isenção da tarifa. A principal delas é que além dos moradores de Ubatuba, não precisarão pagar a TPA os motoristas de veículos com placas de Caraguatatuba, Cunha, Ilhabela, Natividade da Serra, Paraty e São Sebastião e São Luiz do Paraitinga. Outra importante alteração é que os automóveis com passagem rápida pela cidade, com período inferior a quatro horas, também estarão livres da cobrança.
Aprovado pela Câmara em 17 de dezembro de 2019, o projeto de criação da TPA, de autoria do então prefeito Delcio Sato (PSD), teve como justificativa a necessidade do crescimento da arrecadação de recursos para que o Executivo consiga arcar com o aumento de gastos com serviços básicos, como atendimento médico e limpeza pública, durante o Verão, período em que a cidade recebe quase um milhão de turistas. A lei estabelecia que a cobrança começaria em junho de 2022, porém acabou adiada pela gestão de Flavia para 20 de julho devido a um atraso na instalação dos equipamentos fotossensores, que efeituarão a leitura das placas dos automóveis que entrarem na cidade. Na sequência, a atual gestão prorrogou o inicio da tarifa para 20 de agosto, alegando que a medida foi necessária para que houvesse tempo hábil para os moradores cadastrarem as placas dos veículos no sistema de isenção da Eco Ubatuba. Entretanto, o Executivo em meados de agosto prorrogou novamente a operação do sistema, sem revelar uma data específica.
Estabelecidos por Sato e mantidos por Flavia, os valores da TPA variarão de acordo com a capacidade máxima de ocupantes dos automóveis. Os proprietários de motocicletas pagarão R$3, os de carros de passeio R$ 10 e os de micro-ônibus R$ 45. Já os donos de vans desembolsarão R$ 30, enquanto os motoristas de ônibus R$ 70.
As tarifas poderão ser pagas pelos turistas através de um aplicativo da Eco Ubatuba ou através de boletos que serão enviados aos endereços dos proprietários dos automóveis.