Projeto que isenta igrejas de pagar IPTU é aprovado em Potim

Autor garante benefício sobre imposto, que teve votação unânime e deve atender templos de todas as religiões

Rafael Rodrigues
Potim

A Câmara de Potim aprovou, na sessão da última quarta-feira, o projeto que pretende isentar as igrejas da cidade de pagarem IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). De autoria do vereador Roberto Rivelino Félix de Abreu (PR), a matéria segue agora para sanção da prefeita Erica Soller (PR).

Aprovada por unanimidade, a lei garante isenção do pagamento de IPTU para todos os templos de qualquer culto que estejam instalados em imóveis alugados, assim como os instalados em imóveis próprios.

De acordo com o texto, a isenção deverá ser solicitada junto ao departamento responsável pela Tributação, devendo ser comprovada documentalmente a situação. A matéria estabelece ainda que, para se manter isento do tributo, o templo deverá comprovar a atuação (o vereador não especificou à reportagem como a comprovação será feita). Na justificativa do projeto, o parlamentar argumentou que os templos e cultos de natureza religiosa não têm a finalidade de obtenção de lucro, e que também visam promover benefícios de cunho social.

O vereador acredita que não vai encontrar problemas para sanção da matéria. “Eu conversei com assessoria jurídica da Prefeitura e fui informado que irão analisar com muito carinho, até mesmo porque existem, a nível federal, outros projetos semelhantes. Então não teria porque eles vetarem”, argumentou.

Rivelino frisou que mesmo sendo ele evangélico, a lei proposta não visa somente atender as necessidades e interesses do seu segmento religioso. “Se eu coloco para igreja evangélica, puxo sardinha (sic) para minha religião. Então o projeto abrange todas as religiões, mesmo sabendo que vai favorecer também o trabalho da igreja evangélica”.