Polícia Federal apura denúncia de desvio de recursos na Saúde de Potim
PF cumpre mandados de busca na Prefeitura e na sede de terceirizada; corporação investiga possíveis fraudes licitatórias e desvio de verbas federais
Da Redação
Potim
Parte de uma investigação que apura possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados à área da Saúde de Potim, a PF (Polícia Federal) deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (11) na cidade e em São José dos Campos. A ação busca coletar materiais que contribuam para o avanço do processo que analisa um suposto esquema de fraudes de licitações e de desvio de verbas públicas.
Em nota divulgada no site oficial do Governo Federal, a PF, através de seu departamento de Cruzeiro, informou que a “Operação Simulate” cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em Potim, as diligências foram realizadas no Paço Municipal, mais precisamente nas secretarias de Administração e de Saúde. Já em São José dos Campos, os policiais coletaram documentos na sede de uma empresa contratada pelo governo da prefeita Erica Soler (PL) para a prestação de serviços na área da Saúde. Apesar de não ter o nome divulgado pela PF, a terceirizada em questão trata-se da Carper – Serviços Médicos e Medicina Ocupacional S/S Ltda, que atua desde 2018 na cidade e que teria recebido cerca de R$ 8 milhões desde então.
A nota da PF aponta que a investigação iniciada em novembro do ano passado constatou até o momento três irregularidades. A primeira delas é que a empresa foi contratada indevidamente pela Prefeitura, por meio de dispensa de licitação.
Já a segunda, é o fato de que a terceirizada venceu pregões em que foram verificados indícios de direcionamento do certame. A última questão verificada é que houve um sobrepreço de 43% nos serviços médicos contratados, por meio de celebrações de sucessivos aditivos contratuais sem respaldo legal.
A corporação destacou ainda que detectou, através de relatórios de inteligência financeira, que os sócios da empresa promoveram movimentações financeiras atípicas e desproporcionais às atividades exercidas.
Caso seja comprovado o esquema fraudulento, os envolvidos deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, fraude a licitação e contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.
Prefeitura – Em nota oficial, o Município alegou que a investigação da PF atinge apenas a terceirizada e não a Prefeitura. De acordo com o Executivo, o contrato celebrado com a empresa em 2020, sem licitação, ocorreu em caráter emergencial devido à pandemia da Covid-19. A ação possibilitou a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para atenderem à população em meio ao cenário crítico da época.
Além de ressaltar que por medida de segurança realiza todas as licitações de forma online, o Executivo detalhou na nota o funcionamento do referido processo como forma de apontar a inviabilidade de qualquer ação de direcionamento de certame. “Os pregões funcionam da seguinte forma: a Prefeitura apresenta sua necessidade e os interessados entregam suas propostas, vence o pregão, aquele que atende à demanda pelo menor preço. Mas o pregão é feito sem identificação. No cadastro, a Prefeitura de Potim recebe como: ‘proposta A’, ‘proposta B’, ‘Proposta C’ (trecho da nota)”.
O Município enfatizou ainda que colaborará integralmente com as investigações da PF.
A reportagem do Jornal Atos tentou contato com a Carper – Serviços Médicos e Medicina Ocupacional S/S Ltda, mas ninguém atendeu as ligações no número fornecido na internet. Em contato com portal da Globo, o G1, um dos proprietários da empresa, que não teve seu nome divulgado, afirmou que não comentará o caso, pois não havia sido informado sobre do que se trata a investigação da PF.