Relatório da CEI pede processante contra Magrão
Sem data definida, votação sobre futuro de vereador, acusado por coação e esquema de propina, é esperado para retorno de recesso legislativo
Bruna Silva
Pindamonhangaba
A sessão da Câmara de Pindamonhangaba, realizada nesta quinta-feira (11), contou com a leitura do relatório final da CEI (Comissão Especial de Inquérito), que investigou a denúncia de coação e recebimento de vantagens financeiras para o vereador Carlos Eduardo de Moura, o Magrão (PSD) e pediu abertura de uma processante. O parlamentar corre o risco de perder o mandato.
O tema já havia sido foco de uma comissão, aberta em setembro de 2022, após o parlamentar ser envolvido em suposto esquema de propina, com suposta coação e recebimento ilícito de abordagem ao diretor administrativo do Pronto Socorro, Eurico de Aguiar e Silva. O caso chegou a ser protocolado na Câmara e no Ministério Público.
Em junho deste ano, uma nova CEI foi aprovada no plenário para realizar a apuração das acusações de irregularidades cometidas por Magrão. A comissão foi composta pelo autor do requerimento e presidente da CEI, o vereador Marco Mayor (PL), além dos membros Rogério Ramos (Podemos) e José Carlos Gomes, o Cal (Republicanos).
A leitura do relatório final foi acompanhada pelos vereadores e o documento apresentou três possíveis irregularidades como a utilização da posição para obter vantagens financeiras, prática de ato de perseguição e indicação de funcionários no Pronto Socorro Municipal.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa também denunciou Magrão por falas feitas na 18ª sessão do ano, por “uso de palavras incompatíveis com a cargo”, e “desacatar e praticar ofensas morais aos pares e cidadãos presentes”. Ele acusou outro vereador de forma injuriosa, além de acusação por “perturbar a ordem das sessões e desrespeitar decisões da mesa diretora”.
Após os apontamentos, o relatório da CEI trouxe o pedido de abertura de uma comissão processante, mas não foi votado. Definição volta à pauta somente após o recesso, iniciado após a sessão desta quinta-feira. A programação da Cãmara é retomar os trabalhos, no dia 6 de agosto. Ainda não há uma data para a votação do relatório.
Procurado pela reportagem do Jornal Atos, Magrão não se manifestou até o fechamento desta edição.