Pindamonhangaba define orçamento para do próximo ano com aumento de 8%
Isael Domingues tem mais de R$ 469 milhões para governar a cidade; repasse para Câmara sobe em 3%
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Após quase um mês de análise, a Câmara de Pindamonhangaba aprovou na última segunda-feira o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) que estabeleceu que o município contará com um orçamento de R$ 469,5 milhões em 2018. O valor representa um aumento de 8%, comparado ao montante deste ano.
A lei, aprovada por unanimidade, definiu que o prefeito Isael Domingues (PR) terá em seu segundo ano de mandato R$ 35,8 milhões a mais para governar a cidade do que teve em 2017, quando o orçamento foi de R$ 433,7 milhões. “Este crescimento de 8% ocorreu principalmente devido à expectativa do Município em receber uma maior cota-parte do Governo do Estado em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, explicou o secretário da Fazenda e Orçamentos, João Carlos Muniz.
A secretaria de Negócios Jurídicos foi a que teve o maior aumento orçamentário, chegando a 119%, saltando de R$ 3,923 milhões para R$ 8,605 milhões. De acordo com o Executivo, este crescimento substancial ocorreu porque foi incorporado o pagamento de precatórios nas despesas da pasta.
Já as demais secretarias contarão com os seguintes orçamentos: Saúde e Assistência Social (R$ 136,072 milhões), Educação e Cultura (R$ 116,327 milhões), Desenvolvimento Econômico (R$ 3,785 milhões), Administração (R$ 20,234 milhões), Gestão e Articulação Política (R$ 3,933 milhões), Esporte e Lazer (R$12,443 milhões), Infraestrutura e Planejamento (R$ 13,639 milhões), Serviços Públicos (R$ 72,940 milhões), Gabinete (R$ 2,316 milhões), Esporte e Lazer (R$ 9,943 milhões), Proteção e Bem-Estar ao Cidadão (R$ 12,502 milhões), Fazenda e Orçamento (R$ 18,217 milhões) e Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária (R$ 3,461 milhões)
Câmara – Em 2018, o Legislativo terá um orçamento de R$ 17,4 milhões, 3% a mais do que o deste ano, que foi de R$ 16,8 milhões.
