Pindamonhangaba lança segunda edição do Programa de Desligamento Voluntário

Funcionários já podem solicitar desligamento; decisão final cabe ao Município em desligá-lo ou não

Bruna Silva
Pindamonhangaba

Os funcionários públicos de Pindamonhangaba podem solicitar, a partir dessa semana, o desligamento voluntário. O Município lançou, nesta segunda-feira (10), a segunda edição do PDV (Programa de Desligamento Voluntário). A decisão final acerca da demissão ou não do trabalhador, caberá à administração.

De acordo com a esquematização do programa, os interessados terão cerca de três meses para protocolar o desligamento via plataforma 1Doc, no campo PDV. “Quanto mais rápida for a solicitação, maior a possibilidade do pedido ser atendido, porque há uma reserva orçamentária para pagamento de indenização, além de análise de função e de trabalho para que o serviço público não seja prejudicado”, reforçou a Prefeitura, por meio de nota.

Os trabalhadores que forem desligados terão incentivo financeiro de um vencimento normal por ano efetivo de exercício, não excedendo a capacidade de dez vencimentos. Terão direito ainda até dez cestas básicas. Podem solicitar a saída da administração pública, os funcionários contratados em CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) aprovados em concurso público, tanto estáveis quanto em estágio probatório, aposentados, afastados por licença médica. Além daqueles que não estejam em processo de rescisão contratual por parte da Prefeitura e que não tenham sido condenados à perda do emprego por decisão da justiça.

Durante os noventa dias para a solicitação da demissão, cada pasta poderá avaliar os pedidos dos trabalhadores de forma rápida, evitando esperar o término do prazo para o início das análises.

Essa é a segunda edição do programa na cidade. A primeira ocorreu em junho de 2018, com a meta de desligamento de 160 funcionários com foco na economia das despesas municipais. Na época, 122 trabalhadores aderiram à iniciativa.