Pinda aposta em anistia de 90% em juros e multas para reduzir dívida ativa
Parcelamento pode ser feito em até dez vezes; expectativa é que iniciativa arrecade até R$ 4,5 milhões
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Sofrendo com os transtornos causados por uma dívida ativa de cerca de R$ 100 milhões, a Prefeitura de Pindamonhangaba decidiu, na última semana, conceder aos moradores inadimplentes uma anistia de 90% em juros e multas de tributos municipais. A expectativa do Executivo é que a medida resulte numa arrecadação de até R$ 4,5 milhões.
De acordo com o diretor de Receitas e Fiscalização Fazendária, Vicente Corrêa, os moradores que buscarem o beneficio ainda neste mês, poderão parcelar a dívida em até dez vezes. Para ter direito à isenção, o inadimplente necessita estar em dia com os tributos municipais de exercício 2017 e contar com o cadastro imobiliário e mobiliário atualizados.
Entre os tributos que receberam a anistia estão IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e multas municipais.
Corrêa classificou como “boa e surpreendente” a procura de interessados em obter o beneficio. “Da última segunda-feira até esta sexta, recebemos a visita de aproximadamente 150 moradores. Este é um número considerável, e a nossa meta é que essa ação consiga arrecadar até R$4,5 milhões. Fora esta iniciativa, nossos trabalhos estão voltados para que até o fim do ano os moradores endividados paguem cerca de R$ 12 milhões aos cofres municipais”.
O secretário ressaltou a importância da iniciativa. “Tem moradores que tem a dívida há mais de três anos e que agora terão a chance de quitar suas dívidas, sem ter que pagar juros. Além de beneficiar a população, esta ação contribuirá para a saúde financeira do Município”.
Parcelamento – Os inadimplentes que solicitarem a anistia em abril poderão parcelar em até nove meses a dívida. Já no mês seguinte o parcelamento cai para oito, e em junho, fim do prazo para a solicitação do beneficio, as parcelas poderão ser apagas em apenas sete vezes.