Licitação suspensa prejudica em Pinda atendimento de diabéticos na rede pública
Há mais de um mês pacientes não recebem materiais básicos; Município faz compra emergencial
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Sem materiais básicos para tratarem da diabetes há mais de um mês, cerca de dois mil moradores de Pindamonhangaba cobram uma solução por parte do poder público. O problema foi motivado pela suspensão de um processo licitatório para a compra de insumos em junho.
Com o valor de R$ 1,4 milhão, a Prefeitura anunciou, no fim do primeiro semestre, a realização de um pregão para a compra de fitas de medição de glicemia, agulhas de insulina e seringas, mas uma das empresas que concorreu ao processo licitatório denunciou supostos erros técnicos na elaboração do edital. Após analisar o apontamento, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação. Buscando reverter a decisão, o Munícipio recorreu à Justiça, mas não teve êxito.
O impasse acabou prejudicando os pacientes que sofrem de diabetes, já que o estoque de insumos acabou há mais de um mês.
Em nota oficial, a Prefeitura revelou que realizou nesta semana uma compra emergencial de insumos, no valor de quase R$ 8 mil (valor máximo permitido para esta modalidade), que devem ser entregues aos pacientes até este fim desta semana.
O Executivo ressaltou ainda que a compra emergencial representará apenas 10% do material necessário para atender a demanda.
A distribuição será feita de forma criteriosa, privilegiando os casos de diabetes mais graves, nas ESF’s (Estratégias de Saúde da Família) e UBS’s (Unidades de Saúde Básica).
O Município busca ainda a liberação do processo licitatório para a realização da compra dos materiais, capazes de atender a demanda até o fim do ano.
O recurso já foi apresentado e deve ser analisado pelo Tribunal de Contas até o fim do mês.