Guarda Municipal reforça fiscalização contra acúmulo de resíduos em Pinda
Ação combate proliferação de escorpiões e mosquitos da dengue em terrenos particulares; proprietários podem ser multados por negligência
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Para conter o aumento do acúmulo de entulhos e lixos domésticos em calçadas e terrenos particulares de Pindamonhangaba, a Guarda Municipal passou a atuar desde o início do mês na fiscalização pelo município.
O reforço no monitoramento busca também evitar a proliferação de escorpiões e do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.
Segundo o secretário de Administração, Fabricio Augusto Pereira, a decisão foi motivada após a pasta constatar um crescimento da incidência de casos de descumprimento das leis municipais relacionadas à limpeza e descarte de resíduos sólidos em calçadas e terrenos particulares.
Para o chefe da pasta, a nova atribuição da Guarda Municipal, que disponibilizará 29 agentes, será peça fundamental para uma maior eficiência da fiscalização, já que até então o serviço ficava a cargo do setor de Posturas, que conta com apenas seis servidores.
Após receberem uma capacitação da secretaria de Administração, em fevereiro, os guardas municipais desde a última segunda-feira monitoram regiões estratégicas da cidade como o Araretama, bairro considerado pelo Executivo como em situação mais preocupante. “Este reforço da Guarda Municipal será de suma importância para que possamos ter mais agilidade e abrangência na fiscalização. Além de cobrarmos que os proprietários arquem com suas responsabilidades na manutenção da limpeza e poda de vegetação, esta ação contribuirá para combatermos os criadouros do mosquito da dengue e ninhos de escorpiões”, explicou o secretário de Administração.
Pereira revelou ainda que os moradores que forem flagrados descumprindo as leis municipais serão multados em R$ 499. Em caso de reincidência, o valor da penalidade dobrará, chegando a R$ 998
Os infratores que se negarem a pagarem as multas terão automaticamente os nomes inseridos na Dívida Ativa Municipal. “Aconselhamos os moradores a cuidarem da limpeza de suas propriedades, tomando medidas simples como a poda do mato e a contratação de caçambas, ao invés de manterem entulhos pelas calçadas e terrenos. Certamente quem mais ganhará com essa ação será a própria população, que conviverá com uma cidade mais limpa e com menos chance de sofrer um surto de dengue”, ressaltou o secretário.
