Ministério da Saúde sinaliza ressarcimento de R$ 1 milhão para o CER 3 em Lorena
Referência para 16 cidades, reabilitação para cerca de 150 pacientes diários entrou em risco por atraso de verbas
Rafaela Lourenço
Lorena
Após oito meses de atraso em repasses federais e a possibilidade do fechamento da unidade, o CER 3 (Centro Especializado em Reabilitação) deve ter o orçamento normalizado. Com a homologação do convênio, a Prefeitura aguarda um investimento equivalente a R$ 1 milhão, que deve chegar aos cofres públicos até janeiro.
O espaço, denominado Dr. Antônio Fausto Reis Pereira Baptista, foi inaugurado em abril após um investimento federal de aproximadamente R$ 5,250 milhões utilizados para a construção, compra de equipamentos, contratação e capacitação de pessoal. Localizado ao bairro Santa Rita, é referência para 16 cidades, de Bananal a Guaratinguetá e conta com uma equipe técnica de aproximadamente cinquenta funcionários entre fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, otorrinolaringologistas, oftalmologistas, ortopedistas, fonoaudiólogos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais. Os atendimentos chegam a receber cerca de 150 pacientes por dia.
Nesta semana, a Prefeitura recebeu uma devolutiva positiva após ter notificado o MS (Ministério da Saúde), a secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e órgãos envolvidos a pessoas com deficiência, sobre a dificuldade para manter os atendimentos na cidade.
Com o intermédio do deputado federal Coronel Tadeu (PSL), o MS homologou o convênio e deve ressarcir o Município ao equivalente a cinco meses de atraso até o próximo mês.
Segundo a secretária de Saúde de Lorena, Imaculada Conceição, para a aquisição do investimento milionário, foi acordado que o Governo Federal repassaria R$ 200 mil mensais para custeio. Segundo ela, esses valores nunca chegaram aos cofres públicos municipais e poderiam resultar no fechamento do espaço. “Temos ciência de que o MS, quando faz um investimento desse, têm um prazo de três meses para começar a custear. Entretanto, quando não ocorreu o depósito de ressarcimento ao município, ficamos com um déficit de quase R$ 1 milhão a mais”.
A secretária frisou que além da ausência do repasse, a Prefeitura é responsável por cerca de R$ 150 mil por mês para manter os serviços e arcar com despesas fixas como contas de água, luz, telefone, internet, material de consumo e salários. “Desestabiliza o município. O prefeito, com cuidado, cumpriu suas obrigações junto a todos fornecedores, equipe, mas de forma muito apertada, mas carregarmos isso para um ano subsequente é bastante preocupante pois não sabemos se conseguiremos arcar corretamente com todos compromissos que temos”, salientou.
As 17 secretarias de Saúde atendidas se reuniram na DRS (Diretoria Regional de Saúde), em Taubaté, em novembro, para novamente debaterem o assunto. “Eles (secretários) validaram a preocupação com a situação, junto ao DRS, todos muito preocupados com o fato do MS não estar cumprindo com o seu papel. É assustador como o Ministério se comporta nessa situação”, frisou Imaculada.
A equipe de reportagem do Jornal Atos entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas a assessoria no Governo não soube explicar o motivo dos atrasos.