Lorena destina R$ 200 mil a projetos sobre direitos de crianças e adolescentes
Valor arrecadado por Campanha Leão Solidário promovida pela Prefeitura em 2021 e 2022; entidades têm até 10 de março para encaminharem propostas
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Da Redação
Lorena
A Prefeitura de Lorena e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente lançaram dois editais para que OSC’s (Organizações da Sociedade Civil) apresentem propostas para desenvolverem projetos que garantam os direitos de crianças e adolescentes. Podem participar entidades registradas no conselho.
Os dois editais destinam R$ 200 mil para financiamento dos projetos, e os valores são oriundos da Campanha Leão Solidário nos anos de 2021 e 2022, com outros recursos captados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Cada instituição poderá apresentar, em cada edital, uma proposta de projeto de até R$ 25 mil até o dia 10 de março. Todos os projetos serão analisados pela comissão de seleção de projetos da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
A previsão é que os resultados finais sejam publicados no final de março, e que as entidades contempladas possam iniciar a execução dos projetos ainda no primeiro semestre deste ano.
A Campanha Leão Solidário incentiva os contribuintes da cidade, pessoas físicas ou jurídicas, a fazerem doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lorena, que poderão ser deduzidas no Imposto de Renda.
FMDCA – O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi criado no ano de 1991 com a finalidade de proporcionar meios financeiros para apoiar políticas, ações, programas e projetos que fomentem a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município, sobretudo, daqueles que vivenciam situações de vulnerabilidade social.
Os recursos deste fundo são oriundos do orçamento público, de doações incentivadas (dedução do imposto de renda devido) de pessoas físicas e jurídicas, de doações espontâneas da sociedade civil e empresas, além de outras fontes de receita.