Lorena confirma apoio aos Bombeiros até o fim do ano

Ajuda é viabilizada através de resquício de taxa derrubada pelo STF em maio; prefeito busca apoio do Estado

Trabalho do Corpo de Bombeiros, em Lorena; prefeito garante que cidade conta com verba para serviço (Foto: Arquivo Atos)

Lucas Barbosa
Lorena

Lorena anunciou que continuará repassando recursos ao Corpo de Bombeiros até o fim do ano. A afirmação reforça a tentativa de evitar transtornos, após o STF (Supremo Tribunal Federal) anunciar em maio que as prefeituras estão proibidas de cobrarem taxas de combate a incêndios, o que gerou receio quanto ao futuros do serviço.

Alegando inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou em fevereiro a cobrança da taxa que vigorava na capital há quase quarenta anos. Em resposta, a Prefeitura de São Paulo entrou com um recurso no STF, que acabou não o acatando. A decisão dos ministros teve repercussão geral, em maio, atingindo todos os municípios do país que tiveram de extinguir a cobrança.

Na região, a taxa dos bombeiros deixou de ser cobrada em Aparecida, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lorena e Pindamonhangaba.

Criada no fim de 2009 a tarifa do imposto em Lorena tornou-se obrigatória em janeiro de 2014. A cobrança era feita de forma única e anual junto ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para residências, comércio e indústrias, isento apenas os proprietários de lotes e áreas de até 70 m².

Em nota oficial, a Prefeitura de Lorena informou que arcará com as necessidades básicas da corporação até o fim do ano através dos recursos já arrecadados pela taxa dos bombeiros, desta forma respeitando as obrigações assumidas em convênio. O Executivo ressaltou ainda que gostaria de manter o apoio, porém não será possível devido à indisponibilidade financeira e orçamentária.

O Município informou ainda que o prefeito Fábio Marcondes (PSDB) se reuniu recentemente com os comandantes da corporação, que informaram que buscarão apoio da secretaria de Segurança Pública do Estado, na busca por uma solução para a situação.