Lorena aposta na isenção de impostos para atrair investidores da indústria

Novos benefícios fiscais aprovados na Câmara para quem pretende construir loteamentos tem prazo de cinco anos

Área próxima à rodovia Presidente Dutra, em Lorena; cidade aposta em novo sistema de incentivo fiscal para atrair mais investimento (Foto: Arquivo Atos)
Área próxima à rodovia Presidente Dutra, em Lorena; cidade aposta no incentivo fiscal para atrair investimentos (Foto: Arquivo Atos)

Rafaela Lourenço
Lorena

Lorena voltou a apostar na isenção de impostos para acelerar a geração de empregos. O foco é a indústria, área que lidera a abertura de postos na região. A Câmara aprovou na última segunda-feira um projeto do Executivo que cria incentivos fiscais para a instalação de loteamentos industriais. Entre os benefícios está a isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) por cinco anos.

Aprovado por unanimidade, a nova lei cria condições para atrair proprietários de imóveis com características de interesse de desenvolvimento industrial, como as áreas margeadas à rodovia Presidente Dutra, a BR-459 e a Estrada Velha Lorena-Guaratinguetá, para a construção de loteamentos nas áreas industrial, de logística, empresarial e de prestação de serviços. A lei não abrange os loteamentos residenciais, que segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Rodrigues, não é de competência da pasta legislar no setor habitacional.

Entre os benefícios estão a isenção do IPTU, das taxas de funcionamento do condomínio, de aprovação e taxas municipais relacionadas ao projeto e a redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para 2%, durante cinco anos. “A lei que regulamenta as taxas municipais para aprovação de um projeto é calculada por metragem quadrada, então um loteamento tem um valor de aprovação relativamente alto, e isso é 100% isento. E como a alíquota do ISS varia até 5%, de acordo com a atividade, reduzimos todas para 2%”, comentou. O secretário destacou ainda que no Vale do Paraíba não há lei similar especificando os benefícios para loteamentos industriais.

Ainda de acordo com Rodrigues, a Prefeitura fez pesquisas para verificar o tempo de maturação de um loteamento industrial, e concluíram que em até cinco anos ele se comercializa em torno de 80%. Com o resultado, foi definido o prazo de cinco anos de isenções para auxiliar o empreendimento a ser viabilizado e comercializado. Já a empresa que comprar uma área poderá solicitar a isenção do IPTU através de outras leis de incentivo fiscal, podendo ter o benefício estendido por até vinte anos.

Além de atrair novos investidores, a principal motivação para elaborar o projeto é a dificuldade do município em relação ao saldo de áreas públicas disponíveis para doação.

Após a sanção do prefeito Fábio Marcondes (PSDB), esperada para as próximas semanas, os empreendedores interessados devem procurar pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

Novas indústrias – A Prefeitura aguarda as decisões finais de duas empresas na área da metalurgia. Uma delas já a nível de assinatura de contrato, e a outra ainda conferindo documentações sobre a vida dos proprietários.

Na última sexta-feira a Prefeitura encaminhou documentos com mais de duzentas laudas para análise jurídica de uma das indústrias. “A tomada de decisão foi feita, mas já não depende da Prefeitura, pois são compras e não doações”, frisou Rodrigues.

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