Lorena aposta na isenção de impostos para atrair investidores da indústria
Novos benefícios fiscais aprovados na Câmara para quem pretende construir loteamentos tem prazo de cinco anos
Rafaela Lourenço
Lorena
Lorena voltou a apostar na isenção de impostos para acelerar a geração de empregos. O foco é a indústria, área que lidera a abertura de postos na região. A Câmara aprovou na última segunda-feira um projeto do Executivo que cria incentivos fiscais para a instalação de loteamentos industriais. Entre os benefícios está a isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) por cinco anos.
Aprovado por unanimidade, a nova lei cria condições para atrair proprietários de imóveis com características de interesse de desenvolvimento industrial, como as áreas margeadas à rodovia Presidente Dutra, a BR-459 e a Estrada Velha Lorena-Guaratinguetá, para a construção de loteamentos nas áreas industrial, de logística, empresarial e de prestação de serviços. A lei não abrange os loteamentos residenciais, que segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Rodrigues, não é de competência da pasta legislar no setor habitacional.
Entre os benefícios estão a isenção do IPTU, das taxas de funcionamento do condomínio, de aprovação e taxas municipais relacionadas ao projeto e a redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para 2%, durante cinco anos. “A lei que regulamenta as taxas municipais para aprovação de um projeto é calculada por metragem quadrada, então um loteamento tem um valor de aprovação relativamente alto, e isso é 100% isento. E como a alíquota do ISS varia até 5%, de acordo com a atividade, reduzimos todas para 2%”, comentou. O secretário destacou ainda que no Vale do Paraíba não há lei similar especificando os benefícios para loteamentos industriais.
Ainda de acordo com Rodrigues, a Prefeitura fez pesquisas para verificar o tempo de maturação de um loteamento industrial, e concluíram que em até cinco anos ele se comercializa em torno de 80%. Com o resultado, foi definido o prazo de cinco anos de isenções para auxiliar o empreendimento a ser viabilizado e comercializado. Já a empresa que comprar uma área poderá solicitar a isenção do IPTU através de outras leis de incentivo fiscal, podendo ter o benefício estendido por até vinte anos.
Além de atrair novos investidores, a principal motivação para elaborar o projeto é a dificuldade do município em relação ao saldo de áreas públicas disponíveis para doação.
Após a sanção do prefeito Fábio Marcondes (PSDB), esperada para as próximas semanas, os empreendedores interessados devem procurar pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Novas indústrias – A Prefeitura aguarda as decisões finais de duas empresas na área da metalurgia. Uma delas já a nível de assinatura de contrato, e a outra ainda conferindo documentações sobre a vida dos proprietários.
Na última sexta-feira a Prefeitura encaminhou documentos com mais de duzentas laudas para análise jurídica de uma das indústrias. “A tomada de decisão foi feita, mas já não depende da Prefeitura, pois são compras e não doações”, frisou Rodrigues.
