Justiça reverte bloqueio de Marcondes para imóvel
Decisão judicial foca processo que corre no Ministério Público por compra de pneus e prestações de serviços
Da Redação
Lorena
Um recurso conseguiu alterar para indisponibilidade de imóvel a decisão, em caráter liminar, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determinou na última quinta-feira (16), o bloqueio de bens do prefeito de Lorena, Fábio Marcondes (PSDB), de seu sobrinho Carlos Eugênio Marcondes Neto e a cunhada, Márcia Castro. O valor seria de mais de R$ 95 mil, devido a uma ação popular apresentada pelo advogado Carlos Alberto Leite da Silva.
De acordo com a denúncia levada ao Tribunal e publicada junto com à decisão, o prefeito teria ordenado despesas, que favoreceriam uma empresa de propriedade do irmão, para fornecimento de pneus e diversas prestações de serviços da frota municipal. Ainda segundo o documento, o volume de serviços contratados justificaria a adoção de carta convite ou pregão.
Ainda na noite de quinta-feira, Marcondes encaminhou a solicitação da reversão da medida para o indisponibilidade de apenas um bem de sua propriedade, orçado em R$ 95,7 mil. O pedido foi acatado no início da tarde desta sexta-feira.
O prefeito revelou que o processo faz parte de uma investigação do Ministério Público. “Essa ação popular é de um advogado que fragmentou a conta de uma compra feita em uma empresa estabelecida na cidade de Lorena, de um parente meu, mas não teve o trabalho de verificar os preços pagos e entrou com essa ação. Tinha certeza de que reverteríamos essa liminar”.
Em Nota, a Prefeitura destacou que a compra dos materiais foi motivada pela situação de emergência que a cidade passava em janeiro de 2013, quando o atual prefeito encontrou os cofres vazios. “…em virtude da situação caótica e calamitosa, inclusive tendo decretado situação de emergência no setor da Saúde, (a Prefeitura) se viu obrigada a efetuar compras diretas para diversos setores e seguimentos da administração (frota, medicamentos, equipamentos), sendo certo que todas seguiram os critérios legais e morais para sua aquisição, dentre eles, a cotação de preço. Todas as aquisições foram feitas afim de atender o interesse público e sempre com menores preços, não havendo qualquer dano ao erário… (trecho da nota)”.
Segundo o chefe do Executivo, não há motivos para preocupação com a ação. “Estou bastante tranquilo. Ela é um fragmento de um processo que está no Ministério Público. É uma investigação do MP de compras diretas que nós fizemos no início do mandato. Tenho tudo esclarecido”, frisou o prefeito, que viu a ação como estratégia política. “Esse advogado, um adversário político, é representante dos derrotados na eleição, é bom deixar claro. Ele era o advogado da chapa contrária e fragmentou esse processo. O que houve foi oportunismo político com essa ação, para gerar o escracho, um desencontro na cidade. É uma pena que depois de quatro anos de um mandato com uma passividade, quando a cidade cresceu, agora começamos um novo mandato com essa agitação dos derrotados”.
