Instituição de Lorena “abre mão” de repasse

Fundada em 1875, a Mamede de Campos oferece aulas de música para jovens carentes do município. A corporação também conta com uma banda profissional que faz apresentações em espaços públicos e privados.A entidade atende 23 jovens que participam de aulas de teclado e bateria. Já a banda conta com 25 músicos, que são pagos para participarem das apresentações.

Após a corporação apresentar as documentações exigidas para pleitear o recebimento de repasses municipais, como cronogramas e planos de trabalho, o Executivo encaminhou, em abril, um projeto à Câmara explicando o desenvolvimento do trabalho da Mamede de Campos no município, que estaria apta a contar com o apoio financeiro. A proposta foi aprovada no mês seguinte. Dos R$ 25 mil do repasse anual, metade seria destinada ao pagamento dos professores de músicas e a outra para custear os gastos com as apresentações.

Mas na última segunda-feira a Mamede de Campos comunicou o Executivo que abriria mão do repasse. “Tomamos esta atitude por causa da questão burocrática que a Prefeitura colocou no convênio deste ano. Eles queriam mandar dentro da banda, buscando determinar até como deveríamos aplicar o recurso e qual professor deveria ser contratado para dar as aulas. Não somos contra a fiscalização, mas sim na interferência nas decisões internas da corporação”, criticou o diretor geral interino, Renan Nascimento, 26 anos.

Ele afirmou ainda que o Executivo queria determinar até o valor que deveria ser pago a cada músico e que também cobrou que a instituição parasse de se apresentar em eventos privados. “Eles queriam que cada músico ganhasse igual por apresentação, mas isso vai contra o nosso regimento interno, que garante um pagamento equivalente ao nível técnico de cada integrante. A Prefeitura também queria exigir que nos apresentássemos somente em locais públicos, sendo proibido tocar em eventos particulares que nos pagassem”.

Outro lado – O secretário de Negócios Jurídicos de Lorena, Adriano Aurélio dos Santos, negou as acusações feitas pela direção da Mamede de Campos e explicou que orientou a entidade sobre as determinações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, lei em vigor desde janeiro e que estabelece as relações entre o poder público e as entidades assistenciais. “De forma alguma a Prefeitura quis interferir na corporação. A entidade tem que fazer o uso do recurso de acordo com plano de trabalho apresentado por ela, não é o Município que está cobrando isso, mas sim a lei federal”.

Além de afirmar que a Prefeitura não buscou determinar quais professores de música deveriam ser contratados, o secretário negou que a corporação foi proibida de se apresentar em eventos particulares. “Essa acusação não faz sentido, o Executivo incentiva que as entidades busquem outras fontes de captação de recursos para não dependerem somente do repasse municipal. Em momento algum a Prefeitura interferiria dentro da Mamede, mas sim fiscalizaria de acordo com o que é cobrado pela lei”.

Continua – Nascimento afirmou que após a rescisão do convênio com a Prefeitura, a corporação se manterá através de doações e apresentações privadas. Ele revelou ainda que a entidade conta com uma dívida de R$12 mil com professores e outra de R$ 1,2 mil de gastos básicos (energia elétrica, luz e telefone).