Com investimento de R$ 2,8 milhões, Lorena convoca entidades sociais
Parceria por um ano inclui instituições inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social da cidade
Rafaela Lourenço
Lorena
A Prefeitura de Lorena anunciou dois chamamentos públicos para firmar parceria com entidades para a prestação de serviços sócio assistenciais. A duração da parceria é de 12 meses, e as inscrições seguem até o dia 6 de setembro.
Os dois editais estão disponíveis no site da Prefeitura, o lorena.sp.gov.br. O edital de número 1 é direcionado a serviços de proteção social básica e o edital de número 4 para proteção social e especial. Todas as entidades devem ser inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.
De acordo com a subsecretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Lorena, Rita Prado, as entidades devem montar suas propostas de acordo com as especificações dos editais e apresentá-las na secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. O resultado final será publicado no dia 6 de outubro com a convocação para as entidades apresentarem as documentações necessárias para a assinatura do termo de colaboração, previsto para o dia 14 de dezembro. Já o plano de trabalho e as atividades tem previsão para 2018.
Estas são as primeiras convocações na cidade, após a implementação da lei federal 13.019/2014, que determina os gastos da entidade de acordo com o plano de trabalho. “Anteriormente era uma subvenção, você entregava o recurso, a entidade gastava o dinheiro da forma que necessitava e fazia a prestação de contas e acabou. Hoje em dia, os recursos devem ser usados de acordo com o plano de trabalho”, frisou o secretário de Negócios Jurídicos, Adriano Aurélio Santos.
Segundo a secretária de Assistência e Desenvolvimentos Social, Zeila Pozzati, as entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social já estavam sendo preparadas sobre essa mudança de convênio para termo de cooperação. A expectativa é de fechar a convocação com 15 termos assinados até o próximo dia 6. Foram dispensados do chamamento público os serviços de proteção social especial de alta complexidade, que são os acolhimentos de idosos, crianças e adolescentes.
O investimento para as parcerias no exercício de 2018 terá um montante de R$ 2,8 milhões, composto por verbas municipais, estaduais e federais.
Ainda de acordo com Zeila, a maior parte do orçamento é do cofre público. Na penúltima Conferência Municipal de Assistência Social, o prefeito Fábio Marcondes (PSDB) homologou o pedido de 4% do orçamento municipal para a pasta.
