Câmara rejeita Plano Diretor de Francisco Carlos após falhas técnicas
Documento voltou ao Executivo para ser reavaliado no próximo ano; voto de Celão definiu derrota do Executivo
Da Redação
Guaratinguetá
O voto do presidente da Câmara Marcelo Coutinho, o Celão (PSD) foi o fiel da balança para rejeitar o Plano Diretor encaminhado pela Prefeitura de Guaratinguetá. Foram seis meses de análises, com apontamentos que barraram o estudo, a maior parte ligada a questões ambientais.
Documento que trata das diretrizes do município para os próximos dez anos, o Plano Diretor apresenta a política de desenvolvimento urbano. Na confecção do plano, o trabalho contou com a participação das secretarias e vereadores, além da realização de audiências públicas.
Durante o debate e análise da plataforma, apontamentos ambientais foram os que chamaram mais a atenção. Ítens que entraram na proposta como emendas apresentadas, nem todas aprovadas no plenário.
“O que chamou atenção foram assuntos relacionados ao meio ambientes, áreas de preservação ambiental não estavam sendo respeitadas dentro do plano, assim como áreas de mananciais, o que limitava a expansão de Guaratinguetá dentro deste Plano Diretor. Com a elevação à Estância Turística, a cidade tende a crescer e se desenvolver, mas isso seria prejudicado por esse Plano Diretor”, analisou Celão.
Outro exemplo apontado pelo presidente da Câmara são as áreas dos ingás (planta que cresce às margens do rio), que é de preservação, mas que estariam incluídas em área de perímetro urbano no PD. “Isso foi mostrada pelo promotor Gilberto Cabett dentro da denúncia de um morador de Guará. Tem que desenvolver de uma forma ordenada, senão fica um crescimento sem segurança”.
Após ser rejeitado, o Plano Diretor voltou ao Executivo, para alterações no texto, mas só pode ser novamente debatido a partir de 2016. “Nós vereadores, que na maioria fomos contrários, nos colocamos à disposição para ajudar no plano. Até porque ele (Pano Diretor) tem que ser instituído e só votaremos quando atender as necessidades da cidade. Da maneira como foi enviado, não havia segurança para aprovar”, garantiu o presidente do Legislativo, que garantiu não haver prejuízo com a rejeição. “O prefeito (Francisco Carlos Moreira) demorou três anos para enviar o PD. O debate pode voltar em fevereiro. Fizemos audiências, ouvimos ex-secretários, profissionais capacitados e a população, ou seja, foi amplamente discutido”.
A reportagem do Jornal Atos tentou contato com a Prefeitura para saber de que forma o Plano Diretor será trabalhado após a rejeição, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
