Após protesto, professores de Lorena avançam com apoio da Câmara por debate sobre piso do magistério

Prefeitura nega que valores sejam prejudiciais à parte dos educadores e destaca já “estar de acordo com a lei; categorias menos favorecidas com reajuste devem entrar em pauta com reforço de comissão

Da Redação
Lorena

O protesto de professores da rede pública municipal de Lorena, na última terça-feira (3), pode não ser o único no debate sobre salários e condições de trabalho. Pelo menos foi isso que deixou claro os presentes ao manifesto. Em pauta, as reformas dos prédios públicos, materiais de trabalho e a equiparação salarial junto ao piso nacional do magistério, aprovado na sessão da Câmara, realizado no mesmo dia.

Os profissionais chegaram a paralisar as aulas da rede municipal no dia do protesto. Na última quinta-feira (5), a secretária de Educação, Rosana Maria de Carvalho, afirmou, durante entrevista ao programa Atos no Rádio, que acredita em novas paralisações e manifestações da categoria. Reuniões devem ser realizadas entre Município e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) para debater o reajuste.

Após quatro meses do protesto que cobrou do poder Executivo investimentos em obras com os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a classe voltou a questionar a Prefeitura, com destaque para o piso nacional, reajustado em 33,24% pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) em fevereiro.

De acordo com o Município, “algumas categorias já estavam 6,6% acima do piso salarial nacional, enquanto outras estavam defasadas em até 42,5% (trecho de texto publicado nas redes sociais da Prefeitura)”. Para contemplar todos do magistério, o documento acrescentou 2% ao piso das categorias que já estavam acima e índices crescentes de acordo com o grau de defasagem. A medida foi adotada após análise do setor de contabilidade.

Um dos organizadores da passeata, que percorreu as principais vias do Centro até chegar à Câmara, o coordenador da Apeoesp, Walmir Santos, frisou que foi iniciado um trabalho de conscientização e luta pela educação pública. “As condições de trabalho dos professores são bem precárias. Falta, muitas vezes, material básico como impressora e tonner. A gente tem plena consciência que não falta dinheiro para o material e o Governo Federal reajustou em 33,24% o piso nacional. A gente não pode aceitar um piso tão baixo como esse (2%)”.

Informação refutada pelo secretário de Negócios Jurídicos, Rodolfo Barbosa. “É importante lembrar que esse reajuste é sobre o piso, não sobre salários. O governo reajustou em 33,24% o valor do piso. Se o Município reajustou o magistério adequado a um valor que está dentro destes 33,24, ele não precisaria nada, porque já estamos (com o reajuste) cumprindo a lei federal. Ou seja, assim que a Prefeitura concedeu 11% a todo funcionalismo municipal, algumas categorias neste mês já atingiram o teto do magistério”, salientou.

A reclamação do professor de inglês, Fábio Guimarães, que leciona em duas escolas públicas, a Professora Adelina Ferraz e Conde Moreira Lima. “Não temos condições pedagógicas nenhuma de trabalhar numa escola. Nossa escola não tem folha sulfite, caneta de lousa e atividade diversificada com o aluno? Aí “parte do nosso bolso”, em nenhum momento tivemos esse respaldo da Prefeitura”.

A Prefeitura negou que haja a falta de materiais nas escolas públicas para as atividades do corpo docente. Quanto às obras nos prédios, a empresa vencedora da licitação iniciou as reformas um dia antes da manifestação, ou seja, na última segunda-feira (2). Os trabalhos seguem na CMEI Irmã Irene Augusto, no Santa Edwiges e deve atender 45 unidades escolares.

O ato democrático, que contava com cartazes e o coro de “Valorização na Educação”, foi encerrado na Câmara, onde o grupo acompanhou a sessão. Cerca de cinco integrantes debateram as reivindicações com o presidente Fábio Longuinho (PSD) e vereadores como a Wanessa Andrea (Cidadania), autora de emenda no projeto inicial do Executivo e que pedia a retroação dos valores reajustada a janeiro para todos os professores beneficiados, não apenas parte deles.

O texto original do projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade, com 15 votos (Elcio Vieira Junior-PSB, afastado com licença médica, e Longuinho, não votaram). Apesar de passar pelos parlamentares sem atender ao pedido as reivindicações, os manifestantes comemoraram a abertura de negociação junto à Prefeitura para beneficiar as categorias que se sentiram prejudicadas. Uma comissão mista entre professores e vereadores deverá se articular as alterações junto ao Executivo. Até esta quinta-feira, a ação não havia sido iniciada.

A secretária destacou que não chegou a ser procurada para debater as reivindicações da categoria. “A discussão sobre isso não chegou até nós (Educação) antes da manifestação. Chegou o comunicado da Apeoesp sobre o protesto. Nós seguimos os trâmites e respeitamos a posição dos professores, mas em nenhum momento fomos procurados para essa conversa”, enfatizou Rosana Maria. “Pensamos em três propostas, para saber quais eram as propostas para o ajuste. O Jurídico verificou a situação para sabermos qual o custo, o impacto e chegamos à melhor opção, que foi essa determinada”.

Já o professor de inglês, Fábio Guimarães, garantiu que a categoria procurou a Prefeitura, mas não obteve sucesso. “Nós, professores, entramos em contato para tentarmos uma conversa, e por três vezes, disseram que estavam ocupados com o projeto de lei do magistério e que não podiam nos atender. A paralisação, de acordo com a lei, deveria acontecer, caso a Prefeitura fosse avisada 72h antes. E isto de fato ocorreu, o órgão foi avisado, sim”.

De acordo com a Apeoesp, uma nova reunião está prevista para o próximo dia 14. Caso não entrem em um consenso, novas e maiores paralisações poderão ocorrer na cidade. “Paralisar não é parar, pelo contrário, paralisar é reunir com pessoas que tenham conhecimento e embasamento melhor para que a gente possa ter uma fala unida, concisa e de melhorias”, salientou a professora de língua portuguesa, Andrea Custódio, ao pedir a atenção da população para a causa de valorização dos profissionais e as melhorias para as unidades escolares.

A expectativa de uma nova paralisação também foi confirmada pela secretária de Educação. “Essa situação provavelmente vai acontecer. O prefeito Sylvio Ballerini está aberto para uma conversa em um momento oportuno. Vamos aguardar e cumprir o que foi estabelecido”, destacou Rosana Maria, que espera por uma reunião com o prefeito. “Não tivemos nem tempo para isso. Muita coisa acontecendo ao mesmo tempo”.