Vereadores aprovam financiamento de R$ 5 milhões para obras no Jardim do Vale 2
Aprovado por unanimidade, projeto tem erros no texto que causaram atrito entre vereadores
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Os vereadores de Guaratinguetá aprovaram de forma unânime o projeto de lei do Executivo que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito de R$ 5 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O financiamento será feito através do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). O recurso será aplicado em obras de infraestrutura no bairro Jardim do Vale 2.
Para o presidente da Casa, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD), o recurso está dentro da capacidade de endividamento do município. “Não há nenhum tipo de irregularidade. Precisamos agora aguardar toda a parte burocrática entre o Executivo e o banco”, destacou.
Por se tratar de um trâmite que ainda terá futuros desdobramentos até que o recurso chegue aos cofres do município e possa ser aplicado, o presidente salientou que as obras não terão início imediato. “Para não criar uma expectativa aos moradores, com essa aprovação não significa que daqui uma semana, um mês, vão começar as obras. Existe essa aprovação do financiamento por parte da Caixa”.
Há dois anos, a Prefeitura tinha conquistado R$ 5 milhões para obras no Jardim do Vale 2. Na época, o pedido foi feito por Celão e foi cedido pelo Ministério das Cidades, encabeçado por Gilberto Kassab, presidente do PSD. Mas a verba não foi utilizada na época, e o município perdeu os recursos. Questionado se o valor deste ano é referente a uma recuperação da antiga receita, Celão negou. “São coisas totalmente distintas. A verba totalmente conquistada em 2015 era dos Ministérios da Cidades. Agora, o projeto é uma autorização de financiamento junto à Caixa”, explicou.
Erros – No documento encaminhado à Câmara, um erro na elaboração do projeto de lei. A Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá), será a responsável pelas obras, mas a descrição da empresa foi Companhia de Serviço de Águas, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá, nomenclatura referente à Saeg.
O erro causou uma pequena confusão entre vereadores, que cogitaram votar contra o projeto de lei por não estar claro quem seria responsável pelos serviços. “O projeto também não deixa claro o Jardim do Vale 2, ele fala apenas que é para pavimentação. Ficou aberto, mas a gente deu o voto de confiança, pensando no bem comum”, respondeu Nei Carteiro (PMDB), que mesmo tendo apontado os erros, votou a favor.
Para o líder do Executivo na Câmara, João Pita (PSB), o erro não comprometeu o entendimento dos demais vereadores. “O projeto veio com erro de grafia, mas foi algo pontual, que não vai mudar em nada o projeto. Lógico que uma vírgula as vezes atrapalha o documento inteiro. Mas houve entendimento sobre a urgência e necessidade sobre ele”.
Mas de acordo com Celão, não é a primeira vez que um documento da administração chega à Câmara com erros de grafia. Inclusive, outros projetos tiveram que retornar ao Executivo para que fossem corrigidos. “Esses erros têm acontecido com frequência, e são erros primários. Atrapalham a agilidade e tramitação dentro da Câmara. O prefeito foi vereador, sabe da minha imparcialidade, e os documentos têm sido devolvidos para o Executivo”, finalizou.
O projeto de lei deve ser sancionado pelo prefeito Marcus Soliva (PSB) na próxima semana.