Vereador solicita isenção na conta de água para moradores de Guaratinguetá
Proposta de Pedro Sanini foi enviada à Saeg; Companhia já determinou isenção para contribuintes da tarifa social
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
O vereador de Guaratinguetá, Pedro Sanini (PTB), apresentou um requerimento em sessão de Câmara, em que solicitou a isenção de cobrança da tarifa de água por parte da Saeg (Companhia de Águas, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá) aos contribuintes. A proposta foi enviada à Companhia, devido a pandemia de coronavírus e a dificuldade que muitas pessoas devem passar a imposição do decreto estadual para fechamento de estabelecimentos e comércios.
Sanini levou a discussão à tribuna da Casa de Leis na última semana. A medida é parecida com a que foi colocada em prática pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que determinou a suspensão do corte de fornecimento de energia elétrica aos consumidores por 90 dias. O prazo, para a suspensão, pode ser prorrogado caso haja necessidade.
No documento apresentado, o vereador cita que há a possibilidade de suspensão de cobrança da tarifa de água por um prazo determinado. “Apresentei um requerimento solicitando junto ao Poder Executivo e ao Saeg, devido a situação que estamos vivendo da quarentena de pandemia do coronavírus. Perguntamos se tem a possibilidade do não corte para os contribuintes de Guaratinguetá ou para as pessoas de baixa renda do município”, explicou o parlamentar.
O vereador foi questionado se foi levado em consideração o impacto financeiro que a isenção pode acarretar nos cofres da Companhia. “Vamos ver a viabilidade depois da resposta do Poder Executivo. A gente sabe que a Saeg não pode isentar a cidade inteira, mas de repente uma parcela do pessoal que tem uma tarifa reduzida, pode ter a suspensão do pagamento durante esse período que estamos atravessando”, concluiu.
A Saeg recebeu o requerimento e deve encaminhar a resposta na próxima semana. A Companhia informou que os usuários que estão cadastrados na tarifa social, destinada a famílias de baixa renda do município, já estão isentos de cobrança. Inicialmente a suspensão da cobrança da tarifa social vale pelos meses de março e abril.
