Vereador cobra revisão na mesa diretora

PMDB solicita proporcionalidade por vagas na Câmara; jurídico garante que item não deveria ser adotado

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Após a votação que elegeu a mesa diretora da Câmara de Guaratinguetá, o vereador Fabrício da Aeronáutica (PMDB) solicitou à Casa a implantação da regra de proporcionalidade, que poderia dar à sigla duas vagas na mesa. O pedido foi desconsiderado pelo departamento jurídico do Legislativo.

O vereador se baseou no artigo 21 do regimento interno da Casa, que prevê proporcionalidade da composição da mesa em relação aos partidos que compõe a Câmara. “A gente entende que o PMDB, sendo a maior bancada dento da Casa, nas regras previstas nesse artigo, deveria ter dois componentes na mesa diretora”, argumentou Fabrício.

Após o pedido de Fabrício, a sessão foi brevemente interrompida para que o jurídico esclarecesse a situação. No retorno do protocolo, a solicitação do peemedebista foi desconsidera pelo departamento.

“A proporcionalidade é usada quando existe um acordo para compor a mesa diretora. Quando há isso, pega-se os partidos, faz a regra de três como diz no segundo parágrafo do artigo 21 e é implantada a regra. No artigo diz ‘quando possível haverá proporcionalidade’, como não foi possível o acordo, foram eleitos quem teve a maioria de votos”, contou o diretor jurídico da Câmara, Marcelo Almeida.

Fabrício rebateu o veredicto. “Eu já esperava essa resposta por parte da mesa. Mas a gente sabe que essa análise ‘sempre que possível’ significa sempre que houver a quantidade de pessoas suficientes para que faça essa composição. Não fosse esse entendimento, não precisava ter o parágrafo”.

Com a negativa do jurídico, o partido ainda não definiu se pretende dar sequência à discussão no jurídico.

Leia também: Soliva assume Prefeitura sem transição com Francisco Carlos