Soliva chega a cem dias com desafio da saúde e arrecadação em Guaratinguetá

Após iniciar governo com série de obstáculos, prefeito busca agora maior apoio estadual e federal

Da Redação
Guaratinguetá

Assumir a Prefeitura de Guaratinguetá após quatro anos como um dos vereadores mais atuantes na bancada oposicionista fez dos cem primeiros dias de governo um período de desafios para Marcus Soliva (PSB).

O empresário começou seu segundo mandato em cargos públicos com a missão de desafogar a política municipal, alavancar o turismo da cidade e atrair novos investidores. Entre as principais propostas, o uso do prédio da delegacia, desativado há anos para a implantação do novo Pronto Socorro.

A palavra de ordem em Guaratinguetá fez coro aos prefeitos da região. Em tempos de dificuldades econômica o Executivo apertou os cintos e colocou em prática uma política de redução de gastos.

A realidade fez com que o prefeito acelerasse a busca por investimentos e apoio externo, mas com atenção em demandas como a polêmica abertura de licitação no trânsito e a arrecadação.

Jornal Atos – Quais foram os principais passos dos primeiros cem dias?

Marcus Soliva – O mais importante foi conseguir aplicar aquilo que é extremamente decisivo para o dinheiro público. Fazer a zeladoria, que consiste em administrar todos os contratos vigentes, aqueles que estão vencendo, os que estão a vencer, renegociá-los para baixo.

Isso tudo incluindo contratos de alugueis de máquinas de manutenção de empresas que prestam serviços ao município. Tudo foi renegociado. Por exemplo, um dos maiores contratos que renegociamos por vencimento, que era de aluguel de máquinas e equipamentos para esse ano, estava sendo aprovado pela gestão passada um contrato de R$ 20 milhões.

Não renovamos esse contrato, abrimos uma nova licitação. No ano passado a previsão era na ordem de R$ 20 milhões para 12 meses. Nós renegociamos agora, num processo licitatório para quatro meses, em um valor estimado em torno de R$ 600 mil para quatro meses.

Estamos alugando 18 máquinas, como caminhão, retroescavadeira, pá carregadeira e no primeiro momento é o que nós julgamos ser suficientes para atender o município. Com isso a gente consegue uma redução muito grande já neste contrato.

Atos – Quais outros casos de redução em contratos o senhor já conseguiu?

Soliva – Estamos revendo também outros contratos como de alugueis. O próprio aluguel do prédio da Prefeitura, no valor de R$ 43,6 mil, foi renegociado. Ele tinha mais um ano de vigência e foi renegociado para R$ 20,6 mil, ou seja, reduziu para mais da metade no valor mensal de aluguel, o que pode se dizer que dá uma redução de R$ 23 mil por mês, vezes 12 meses, nós temos R$ 276 mil só na redução no valor do aluguel da Prefeitura.

Isso propiciou a gente alugar um novo prédio, onde teremos a nova sede e concentrar aqui nesse prédio secretarias, economizando aluguel em outras localidades que estão alugadas pela cidade. Com isso a nossa previsão é de reduzir uma média de R$ 50 mil a R$ 60 mil mês, o que deve dar aí em torno de R$ 600 mil ou R$ 700 mil de economia de aluguel.

Atos – Outro grande desafio é a gerência da saúde, talvez o maior foco das críticas no último governo. Como está sendo administrar a rede pública?

Soliva – Na saúde a gente viu uma bagunça que já estava generalizada e já conseguimos implantar o sistema Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), que existia há mais de dois anos no Governo do Estado, acabando com a fila da madrugada.

Aumentamos o número de consultas em quatro mil consultas e 1,5 mil exames, dobrando o número de atendimentos em relação a 2016. Conseguimos com uma renegociação com o SUS uma verba para mais de três mil procedimentos como ressonâncias magnéticas, tomografias, 475 mamografias, 700 ultrassons, 1.560 ultrassonografias obstétricas, 700 ginecológicas. Com isso diminuímos as filas de espera.

Atos – E como estão as negociações para a mudança no Pronto Socorro?

Soliva – Tenho ido a São Paulo, tido reuniões com secretários e isso tem trazido para nós a esperança de termos um Pronto Socorro de grande porte para que a gente possa investir melhor na saúde da nossa cidade. O próximo passo é implantar a mudança onde a gente tenha a condição de atender mais pessoas, um espaço físico maior para ter como crescer, colocar mais pessoas trabalhando.

O governo do Estado está sensível a esta mudança e a minha próxima reunião será com o secretário de Justiça do Estado, responsável pelo prédio. O governador já deu também o seu aval, está de acordo com a importância dessa mudança.

Atos – E o atual contrato com o PS?

Soliva – É um contrato vigente por prazo indeterminado até que a gente consiga equacionar as mudanças que temos que fazer. Ele não tem uma data limite para terminar, porque já venceu. Continua pela falta de local para que a gente possa mudar o Pronto Socorro.

O hospital Frei Galvão tem suas limitações de espaço físico, a gente vê que precisa dessa ampliação, que teremos no prédio da delegacia, fora que é próximo à Santa Casa, onde estão sendo feitos os atendimentos de hemodiálise, cuidando da parte oncológica.

A infraestrutura que a Santa Casa está montando é muito boa, tem condição de receber verbas do governo, não está inadimplente junto ao CND (Certidão Negativa de Débitos), isso tudo traz para nós a condição de buscar investimentos para Santa Casa.

Atos – Como estão os ajustes junto ao corpo médico?

Soliva – Estamos buscando uma parceria via OS (Organização Social) para que a gente melhore a oferta para os médicos. Hoje, quando a gente faz o pagamento de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), quando você faz o pagamento do plantão, tem o retorno de R$ 700 para o médico, enquanto outras cidades estão pagando R$1.500, R$1.800 por período de plantão, por cada 12 horas.

Com isso a gente perde competitividade na contratação. Mudando para o sistema de organização social a gente não pagaria via RPA, que tem um desconto muito grande de imposto de renda. Isso melhoraria a condição para pagar melhor os médicos e trazer mais profissionais para o município.

Atos – Como a Prefeitura está trabalhando para alavancar verbas?

Soliva – Na zeladoria, quando você projeta o aumento da arrecadação, ele vem com a revisão dos carnês do IPTU’s, cobrados para ver se as metragens estão certas, aplicação de multas de infrações de trânsito, arrecadação de ISS, que vai com fiscalização também. Com esses itens também dá para aumentar a arrecadação.

A médio prazo você consegue aumentar com a vinda de novas empresas, aí tudo que nós trouxermos para o município em 2017, com arrecadação de ISS e IPI, só virá em 2019. Tudo que é arrecadado agora será base de cálculo em 2019. O Governo faz o repasse sempre com dois anos de defasagem, então não adianta a gente achar que se trouxer indústria, uma empresa dobrar a produção, teremos resultados imediatos.

Só vamos receber esse dividendo em 2019. Precisamos realmente é aplicar a lei para aqueles que cometem infrações, aumentar fiscalização em cima dos IPVA’s, IPTU’s, ISS, o IPVA, de onde o município fica com 50%.

Pindamonhangaba tem um orçamento de R$ 450 milhões baseado na sua arrecadação, enquanto Guará está emperrada nos R$300 milhões. Então acredito que temos como projetar um aumento, mas nem 10% de arrecadação. Temos que buscar recursos, bater nas portas dos deputados, convênios com o Governo.

Atos – Mesmo com esta situação, a Prefeitura conseguiu um acerto com os professores. Como foi essa adequação?

Soliva – Vislumbramos a possibilidade de já pagar a partir do mês de abril o piso nacional dos professores e monitores de creche, que não tinham direito, mas estamos pagando o piso nacional.

Já era uma reivindicação antiga. Os professores passam a ganhar mais aqui em Guaratinguetá. Fora isso estamos reformando seis escolas, preparando para termos nosso próprio sistema de ensino, o que nos possibilita a criar um concurso interno para gestores e diretores de escola ainda esse ano.

Atos – Ainda em dezembro, o senhor realizou viagens em busca de novos sistemas de investimento no turismo. Tem conseguido avançar no setor?

Soliva – Nosso foco é a profissionalização do turismo na nossa cidade, o que não envolve só a Prefeitura e sim os bares, restaurantes e similares, a população de uma forma em geral, para que a gente consiga implantar um projeto que consiga agregar renda ao município.

Senão, a gente vai viver só daquele turismo depredatório, quando o pessoal visita uma igreja, um patrimônio e vai embora. A gente precisa trabalhar com turismo sustentável, vender pacotes de finais de semana. Temos diversos setores turísticos que podem ser correlatos, temos turismo ecológico, religioso, de negócios, aventura, gastronômico, de eventos, todos são pacotes que podemos desenvolver e oferecer aos grandes centros.

Temos um santuário ecológico que são áreas do Gomeral, Montes Verdes, aonde a gente pode investir. Precisamos é capacitar mais as pessoas profissionalmente falando, prepará-las para receber o turista. Melhorar as pousadas, restaurantes, é um processo que começa agora e não vai parar nunca.

Um processo de melhoria contínua, por isso precisamos da ajuda e ter os empresários ligados no turismo, acreditando que podemos desenvolver nossa cidade.

Atos – Guaratinguetá enfrenta desde o ano passado a polêmica da licitação do transporte público. O atual governo conseguiu encaminhar esse processo?

Soliva – Já estamos estudando um novo projeto, fundamentado no menor preço do bilhete e melhor qualidade de serviço, deixando um pouco de lado a questão de outorga, que é aquele valor onde a empresa para ganhar tem que pagar mais inicialmente, o que encarece mais o preço do bilhete.