Sindicato dos Servidores Municipais segue lacrado após ordem judicial em Guaratinguetá
Prefeitura atende MP; diretoria pede a liberação parcial e vizinhos alegam perturbação de sossego
Estéfani Braz
Guaratinguetá
Lacrado na última terça-feira, o salão de festas do Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá segue fechado. O local é alvo de diversos registros de vizinhos no Ministério Público por perturbação de sossego, devido às festas promovidas no espaço.
Por meio de nota, a Prefeitura de Guaratinguetá informou que “há mais de um ano o estabelecimento vem recebendo denúncias de moradores das proximidades do local pelo fato de ultrapassar o horário permitido para utilização de som. O horário regulamentado pela Lei de Ocupação de Solo para utilização de som naquela região é até às 22h”.
De acordo com o presidente do Sindicato, José Eduardo Ayres, a solução proposta era inviável. “A fiscalização tributária da Prefeitura deu um prazo para que realizássemos uma acústica no salão para resolver o problema, só que a acústica além de ficar muito cara, a gente não tem condição financeira de estar fazendo. Então nós paramos de alugar para festas e pedimos para a Prefeitura esperar até sair a nossa ação que tramita na Justiça”.
A entidade já entrou com recurso contestando a alegação dos vizinhos, mas ainda não houve decisão. Com isso, o local teve que ser lacrado. O Sindicato, no entanto, solicitou que apenas o salão fosse interditado para que não houvesse prejuízo à outras atividades realizadas no espaço.
“Nós precisamos usar lá, mas não houve acordo e eles lacraram totalmente. Entramos com uma liminar e estamos aguardando pra poder liberar o salão para as outras atividades”, frisou Ayres.
A nota da Prefeitura afirmou ainda que “foram feitas diversas reuniões com a presidência do Sindicato para alinhar a necessidade de adequação do local para funcionamento, como a instalação de acústica, ou que fosse respeitado o horário de utilização de som, porém, isso não ocorreu e o espaço ainda estava ultrapassando os horários”.
O texto ressalta também que como as tratativas não surtiram efeitos e após a determinação do Ministério Público, a Prefeitura lacrou o estabelecimento, atendendo à Promotoria Pública.
O Executivo ressaltou que não é possível a lacração parcial de um estabelecimento. José Ayres negou que sindicato e Prefeitura tenham se reunido diversas vezes para tratar do assunto.
