Saeg assume tratamento do esgoto em janeiro, crava Soliva

Prefeito projeta elevar para 50% do esgotamento sanitário de Guaratinguetá tratado até o começo de 2023

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

O tratamento do esgoto de Guaratinguetá vai passar por uma transição no próximo dia 3. A Guaratinguetá Saneamento, atual responsável pelos serviços, será substituída pela Saeg (Companhia de Água, Esgoto e Resíduos), operadora de economia mista do município. A informação foi confirmada pelo prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSC), no programa Atos no Rádio da última quarta-feira (22).

A transição e passagem de gestão terão ainda a Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá) como empresa pública municipal auxiliadora da Saeg no tratamento do esgoto na construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Após a oficialização, a Saeg terá que prestar contas e apresentar um cronograma de como fará a gestão do serviço.

Guará coleta 92% do esgoto, mas trata apenas 29%. Segundo Soliva, a expectativa é alavancar logo nos primeiros 12 meses o percentual do esgoto tratado no município com a assunção da Saeg. “Entramos numa rota de avanço no tratamento de esgoto. Acredito que até o início de 2023 a gente chegue a 50% do esgoto tratado”, afirmou o prefeito.

Concluir a universalização do esgoto do município é algo que não deve ser feito até o fim do seu mandato, garantiu Soliva. Mas a projeção com a gestão da Saeg é finalizar 2024 com 60% do esgoto tratado, segundo o prefeito. “A gente tem que ter linha de crédito, investimento em rede de esgoto e isso aí ninguém vê, é algo que está enterrado”, afirmou.

ETE’s – As novas estações de tratamento de esgoto de Guaratinguetá serão construídas em parceria entre a Saeg e a Codesg. A Companhia de Desenvolvimento vai auxiliar na nova gestão do serviço de saneamento. “A Codesg está assumindo em parceria com a Saeg a estação de tratamento de esgoto. É uma empresa municipal, tem feito grandes trabalhos no município, não é uma empresa terceirizada, pertence ao setor público e a gente confia muito nesse trabalho”, concluiu Soliva.

Histórico – Em outubro de 2020 a Saeg deu aval e a Prefeitura de Guaratinguetá publicou um decreto de extinção do contrato de PPP (Parceria Público Privada) para o esgotamento sanitário. O contrato foi assinado em 2008 entre a Saeg e a CAB (Companhia de Águas do Brasil). Em 2017, com o contrato em andamento, após reestruturação administrativa, a CAB virou a Iguá Saneamento, que em Guará responde por Guaratinguetá Saneamento, para cumprimento da PPP. No ano passado, Soliva explicou que a Iguá não poderia ter passado o controle acionário sem anuência prévia da Saeg e alegou descumprimento contratual para romper o acordo. Em novembro a justiça suspendeu o decreto.

Outra justificativa pelo pedido de rompimento do contrato entre a Saeg e a Guaratinguetá Saneamento foi o laudo emitido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) após analisar o contrato assinado entre as partes em 2008. Desde então, Prefeitura e empresa travam uma queda de braço para definir quem é responsável pelos serviços.

Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Guaratinguetá Saneamento destacou que “… lamenta a decisão, movida em decorrência de um processo de caducidade por parte da Prefeitura, em virtude da alegação de transferência de controle sem anuência prévia, e ressalta que a alegação é infundada, uma vez que em 2017 o Poder Concedente foi devidamente comunicado da operação societária e se posicionou formalmente pela não necessidade da referida anuência”.

A empresa frisou que segue recorrendo ao poder judiciário, a fim de reverter a situação.