Processante recebe defesa do vereador Celão e debate continuidade de investigação
Nei Carteiro, Dani Dias e Vantuir Faria emitem parecer na próxima segunda se dão sequência ou arquivam denúncia referente a contratos de 2020
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Comissão Processante da Câmara de Guaratinguetá recebeu a defesa do vereador Marcelo Coutinho ‘Celão’ (PSD), que é alvo de investigação na Casa após denúncia recebida pelo Legislativo de superfaturamento em contratos no mandato anterior. Os três vereadores da comissão têm até a próxima semana para emitirem um parecer se dão sequência as apurações que envolvem o ex-presidente da Casa.
Em coletiva de imprensa nesta semana, Nei Carteiro (MDB), que preside a comissão, informou que o grupo recebeu a defesa de Celão dentro do prazo correto na última segunda-feira (21). Os parlamentares analisam os argumentos de Marcelo Coutinho para decidir se dão sequência às apurações ou se arquivam a denúncia até a próxima segunda (28).
Se a comissão entender pelo arquivamento, o caso segue para o plenário para votação de todos os 11 vereadores. Isso pode ocorrer na próxima semana, de acordo com a ordem do dia das sessões de terça (29) e quinta-feira (31).
O vereador afirmou que os trabalhos estão sendo feitos por etapas e respondeu que as oitivas com o próprio Marcelo Coutinho e testemunhas só serão feitas após a comissão definir se avança ou encerra as apurações. Antes disso, Nei, o relator Vantuir Faria (MDB), e Dani Dias (PSC), que é membra, analisam a defesa encaminhada por Celão.
“Não tem como falar porque está citado na defesa do representado, as pessoas, testemunhas. Mas isso depende do parecer. Prosseguindo, nós ouviremos, aí terá feito a instrução”, destacou Nei Carteiro.
Histórico – Os vereadores de Guaratinguetá acataram uma denúncia contra Celão na sessão de 8 de fevereiro, referentes a possibilidade de superfaturamento em contratações do ex-presidente da Câmara, em 2020, durante período em que a Casa poderia firmar contratos de urgência. Os apontamentos foram feitos por Gilberto Cabett, promotor da cidade, mas que protocolou o documento presencialmente na Câmara como “cidadão”.
Nove de dez vereadores foram a favor da investigação em votação que teve abstenção de Orville Teixeira (PSD), que se baseou no artigo 229 do regimento interno para não votar. Irene Cobradora (PSC) substituiu Márcio Almeida, que pediu afastamento por 15 dias, e não participou da votação.
Nei, Vantuir e Dani foram sorteados para compor a comissão processante, que tem noventa dias para emitir um parecer que, independentemente do resultado (arquivamento ou pela punição de Celão), será votado em plenário. Uma das possibilidades é a cassação do mandato do vereador, mas para que isso ocorra, é necessário que a comissão conclua o relatório pela cassação e no plenário, 8 dos 11 vereadores votem a favor da punição.
