Prefeitura pede ressarcimento por obras inacabadas da gestão Francisco Carlos
Ação da atual administração municipal aponta má qualidade de serviços realizados em escolas e creche entre 2014 e 2015; valores contratados com empresa somam mais de R$ 5,3 milhões
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Prefeitura de Guaratinguetá confirmou que está movendo uma ação contra uma construtora que foi licitada para reformar duas escolas e uma creche do município, em 2015. A empresa Giga é processada pelo município, que pede ressarcimento dos valores repassados à construtora. O Executivo confirmou que o valor total contratado ultrapassa os R$5,3 milhões.
A empresa foi contratada para reformar as escolas Benedito Averaldo Galhardo e Elvira Maria Giannico, além da creche Rita de Cássia. Segundo o Executivo, houve descumprimento do contrato por parte da vencedora da licitação. Na ação, a Prefeitura pede que a empresa não participe mais de nenhum processo licitatório na cidade.
Segundo o Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o início da reforma e ampliação da escola Galhardo foi em 5 de janeiro de 2015 e o valor contratado foi de R$ 3.119.864,73, com aditivo de R$ 115.381,00. Na escola Elvira, o contrato foi de R$ 870.214,23, com aditivo de R$ 145.990,75 e início das obras em 11 de agosto de 2014.
Na creche do Centro, renomeada posteriormente como Rita de Cássia, as obras iniciadas em 28 de julho de 2015 foram orçadas em R$1.006.964,50, com termo aditivo de R$ 61.096,62.
Os valores publicados pelo TCE foram confirmados pelo chefe do setor de Licitações da Prefeitura de Guaratinguetá, Ademar Santos, e alcançam um montante de R$5.319.511,13 contratados.
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSB), confirmou a abertura de ação. “Estamos movendo uma ação contra a construtora Giga, que pegou as reformas das escolas e da creche na gestão anterior. Foi feita a contratação, mas a empresa descumpriu o contrato, obras paralisadas. Então a empresa foi penalizada e entramos com pedido de ressarcimento, inclusive com a proibição dessa empresa de participar em licitações em qualquer lugar do território nacional”, afirmou.
A ação, de acordo com Soliva, foi motivada pela má execução dos serviços prestados ao município. “As empresas que querem participar de serviços no setor público, que prestem um serviço de qualidade, não de má qualidade. Por isso essa empresa é uma das que foi penalizada. A gente pode afirmar que não será a primeira e nem a última. Qualquer empresa que falhar, nós vamos buscar penalização”, concluiu o prefeito.
Contato – À frente do Executivo entre 2013 e 2016, o ex-prefeito Francisco Carlos (PSDB) foi procurado para responder sobre a ação, mas disse “desconhecer o processo”. Por telefone, a Giga Construtora também foi solicitada, mas as ligações não foram atendidas ou retornadas até o fechamento desta edição.