Prefeitura e Sindicato recorrem à Justiça por greve de dentistas
Prefeito de Guará aciona Tribunal do Trabalho; Sisemug recorre à Delegacia do Trabalho para garantir reivindicações
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
De braços cruzados há três semanas, boa parte dos dentistas concursados pela Prefeitura de Guaratinguetá continuam reivindicando ajustes salariais e melhorias para a classe. Os profissionais vão todos os dias à porta da sede do Executivo para buscar uma solução junto ao prefeito Marcus Soliva (PSB). Do outro lado, o chefe do Executivo afirmou não ter condições de atender os pedidos.
As reivindicações são reposição de materiais usados pelos profissionais nos postos de atendimentos. De acordo com o presidente do Sisemug (Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá), José Eduardo Ayres, a sede do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) não possui um alvará de funcionamento e sofre com falta de medicamentos.
“Além das condições de trabalho, também tem a questão das horas. Hoje, o dentista de Guaratinguetá ganha 80% a menos do que a média da nossa região, que para hora de ambulatório fica em torno de R$ 51,20. Aqui, no máximo são pagos R$ 20 por hora, tanto no plantão como no ambulatório, sendo que a hora plantão da nossa região tem média de R$ 81”, salientou Ayres.
O Sisemug pede o reajuste para R$ 51,20 pela hora de ambulatório, e R$81 para a hora do plantão. Outra reivindicação do Sindicato é a volta do pagamento do adicional da zona rural, de 30% sobre o valor da hora do dentista, além de melhores condições para os profissionais nos postos de atendimento e no CEO.
Outro lado – De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura está próxima do limite permitido com os servidores municipais. Por isso, Soliva alegou estar impossibilitado de atender as reivindicações salariais feitas pelos trabalhadores. “Se eu aplicar todos os pedidos deles, será um impacto de 1,5% na folha salarial. Com isso, iríamos para 52,2% de gasto com a folha, e ainda com a negociação salarial do funcionalismo público para março”, detalhou o prefeito, se referindo ao teto máximo de 50% permitido com o gasto da folha salarial dos servidores.
O prefeito afirmou que fez uma contraproposta para o Sindicato, oferecendo o pagamento da hora plantão, de R$20 para R$ 55 e 30% sobre a hora de trabalho do adicional da zona rural. “Como não teve acordo, nós vamos para o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas discutir a legalidade ou ilegalidade da greve. Já pedi que os dentistas retornem ao trabalho, mas não voltaram”, finalizou Soliva.
Justiça – Após a confirmação do encaminhamento do caso ao TRT, o presidente do Sisemug respondeu que ainda não recebeu uma notificação do Tribunal. Ayres afirmou que pediu a intermediação Delegacia Regional do Trabalho, em São José dos Campos, para ter a possibilidade de um novo diálogo com a Prefeitura através de uma mesa de conciliação.
