Prefeito garante que não vai acatar pedido da Promotoria para suspender reajuste da tarifa do transporte em Guará
Soliva tenta agilizar licitação após solicitação de revisão no documento; cidade espera definir debate em janeiro
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Promotoria de Justiça de Guaratinguetá encaminhou à Prefeitura uma recomendação de suspensão do reajuste da tarifa do transporte público municipal. O prefeito Marcus Soliva (PSB) respondeu em entrevista ao Jornal Atos que o reajuste não será revogado.
No documento, a Promotoria enfatizou que “não há motivo razoável para se autorizar o aumento das tarifas”, com base nos serviços apresentados e na falta da abertura de um novo certame licitatório para definir a prestadora de serviços. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Gilberto Cabett Júnior, no dia 16 de novembro.
No início de dezembro foi solicitada uma entrevista com o prefeito, para que ele pudesse comentar a recomendação. Na época, uma nota foi encaminhada à reportagem do Jornal Atos. Já na última semana, Soliva foi questionado sobre a ação da Promotoria de Justiça. De acordo com o prefeito, foi necessário alterar diversos pontos do processo licitatório para o transporte público.
Mas antes de encaminhá-lo à Câmara, o Executivo alterou a Lei de Mobilidade Urbana, que também precisou tramitar pela Câmara. “Fizemos diversas modificações nas leis para não haver impugnação. Tivemos que trabalhar com a mobilidade urbana, e isso atrasou o processo licitatório”, explicou Soliva.
Questionado sobre a recomendação da Promotoria de Justiça, o prefeito voltou a salientar que foi necessário realizar o reajuste de R$3,20 para R$ 3,50, e que a licitação deve ser discutida na Câmara no início de 2018. “Sabemos que os ônibus estão ficando mais velhos e com maior necessidade de manutenção, mas enquanto não houver a licitação não tem jeito da empresa substituir os ônibus”, respondeu. “Esperamos que a Câmara, após o recesso, dê o ok para que a gente realize esse processo o mais breve possível”, concluiu.