Por tratamento de esgoto, Soliva pode assinar novo aditivo com a Guaratinguetá Saneamento
Prefeito estuda proposta da empresa, que pede mais cinco anos para concluir meta de acordo
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Estacionado em 29%, o tratamento do esgoto de Guaratinguetá pode ganhar um novo capítulo nas próximas semanas. Em entrevista ao Jornal Atos, o prefeito Marcus Soliva (PSB) confirmou a possibilidade da assinatura de um novo aditivo com a Guaratinguetá Saneamento (antiga CAB) para a conclusão da melhoria no esgoto do município, além da prorrogação do contrato por mais cinco anos.
De acordo com Soliva, a proposta foi encaminhada pela direção da empresa à Prefeitura em uma reunião na última semana. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça de Guaratinguetá, Ricardo Simili, o presidente da Saeg (Companhia de Águas, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá), Luciano Passoni, além de representantes da empresa e da Prefeitura.
Entre as ofertas feitas pela empresa estava o prolongamento do contrato entre as partes por mais 15 anos. O pedido foi descartado imediatamente pelo chefe do Executivo. Seguindo o contrato, a Guaratinguetá Saneamento precisa tratar 100% do esgoto do município até 2020. Numa contraproposta, a empresa pediu que o prazo fosse ampliado para 2025. A segunda pedida poderá ser aceita. “Até cinco anos a gente admite conversar. Passou de cinco, não tem jeito, não dá para aceitar”, destacou o prefeito.
O aditivo, segundo Soliva, seria de 95% do valor líquido arrecadado pela Saeg referente ao tratamento do esgoto. Esse percentual poderá ser repassado à Guaratinguetá Saneamento para que a empresa volte a prestar o serviço ao município. “Esse é um cálculo que estamos fazendo com eles (empresa), pois não tem como dar resultado negativo com essa conta. 95% do que arrecadar de taxa de esgoto, já deduzido o imposto, é repassado. Se arrecadar R$1 milhão, você reduz 9,5% e paga R$ 905 mil. O que arrecadar menos, vai abaixando”, explicou.
Sobre os pagamentos bloqueados à Guaratinguetá Saneamento, o prefeito afirmou que negocia a liberação dos recursos após a assinatura do aditivo. Atualmente, o montante congelado é de R$ 11 milhões. “Como não foi feito investimento na evolução, eles receberiam metade desse valor através de um acordo”, afirmou.
A avaliação feita pela Fundação Getúlio Vargas – do contrato entre a Prefeitura, a Saeg e a CAB (Companhia de Águas do Brasil), de 2008, e os aditivos assinados anos depois – também foi citada pelo prefeito. Segundo Soliva, a direção da Guaratinguetá Saneamento reconhece que há uma dívida de R$8 milhões da empresa com a Saeg. Para o chefe do Executivo, a ideia inicial é abater o valor dos futuros pagamentos que a Saeg fizer à empresa.
As lideranças da Prefeitura e da Guaratinguetá Saneamento vão se reunir novamente ainda neste mês para ajustar as propostas feitas no último encontro. Mesmo com a possibilidade da assinatura do novo aditivo, Soliva não descartou uma segunda opção para o tratamento do esgoto. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) corre por fora como ‘plano B’, caso não haja acordo com a Guaratinguetá Saneamento.