Por tratamento de esgoto, Soliva pode assinar novo aditivo com a Guaratinguetá Saneamento

Prefeito estuda proposta da empresa, que pede mais cinco anos para concluir meta de acordo

Prefeito Marcus Soliva conquistou importante vitória na Câmara, com aprovação em primeira discussão (Foto: Leandro Oliveira)
Prefeito Marcus Soliva conquistou importante vitória na Câmara, com aprovação em primeira discussão (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

 

Estacionado em 29%, o tratamento do esgoto de Guaratinguetá pode ganhar um novo capítulo nas próximas semanas. Em entrevista ao Jornal Atos, o prefeito Marcus Soliva (PSB) confirmou a possibilidade da assinatura de um novo aditivo com a Guaratinguetá Saneamento (antiga CAB) para a conclusão da melhoria no esgoto do município, além da prorrogação do contrato por mais cinco anos.

De acordo com Soliva, a proposta foi encaminhada pela direção da empresa à Prefeitura em uma reunião na última semana. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça de Guaratinguetá, Ricardo Simili, o presidente da Saeg (Companhia de Águas, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá), Luciano Passoni, além de representantes da empresa e da Prefeitura.

Entre as ofertas feitas pela empresa estava o prolongamento do contrato entre as partes por mais 15 anos. O pedido foi descartado imediatamente pelo chefe do Executivo. Seguindo o contrato, a Guaratinguetá Saneamento precisa tratar 100% do esgoto do município até 2020. Numa contraproposta, a empresa pediu que o prazo fosse ampliado para 2025. A segunda pedida poderá ser aceita. “Até cinco anos a gente admite conversar. Passou de cinco, não tem jeito, não dá para aceitar”, destacou o prefeito.

O aditivo, segundo Soliva, seria de 95% do valor líquido arrecadado pela Saeg referente ao tratamento do esgoto. Esse percentual poderá ser repassado à Guaratinguetá Saneamento para que a empresa volte a prestar o serviço ao município. “Esse é um cálculo que estamos fazendo com eles (empresa), pois não tem como dar resultado negativo com essa conta. 95% do que arrecadar de taxa de esgoto, já deduzido o imposto, é repassado. Se arrecadar R$1 milhão, você reduz 9,5% e paga R$ 905 mil. O que arrecadar menos, vai abaixando”, explicou.

Sobre os pagamentos bloqueados à Guaratinguetá Saneamento, o prefeito afirmou que negocia a liberação dos recursos após a assinatura do aditivo. Atualmente, o montante congelado é de R$ 11 milhões. “Como não foi feito investimento na evolução, eles receberiam metade desse valor através de um acordo”, afirmou.

A avaliação feita pela Fundação Getúlio Vargas – do contrato entre a Prefeitura, a Saeg e a CAB (Companhia de Águas do Brasil), de 2008, e os aditivos assinados anos depois – também foi citada pelo prefeito. Segundo Soliva, a direção da Guaratinguetá Saneamento reconhece que há uma dívida de R$8 milhões da empresa com a Saeg. Para o chefe do Executivo, a ideia inicial é abater o valor dos futuros pagamentos que a Saeg fizer à empresa.

As lideranças da Prefeitura e da Guaratinguetá Saneamento vão se reunir novamente ainda neste mês para ajustar as propostas feitas no último encontro. Mesmo com a possibilidade da assinatura do novo aditivo, Soliva não descartou uma segunda opção para o tratamento do esgoto. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) corre por fora como ‘plano B’, caso não haja acordo com a Guaratinguetá Saneamento.

 

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