Por falha em elaboração, Soliva veta projeto de isenção do estacionamento rotativo próximo a hospitais
Após aprovação no início de junho na Câmara, Executivo barra proposta, mas deixa expectativa de aprovação após correções no segundo semestre
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A última sessão de Câmara de Guaratinguetá antes do recesso do Legislativo, realizada na última terça-feira (29), teve como destaque, entre as diversas votações, o veto do Executivo ao projeto de lei que isenta a cobrança de taxa de estacionamento rotativo, na denominada “Zona Verde” próximo aos hospitais Frei Galvão, UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Santa Casa. Aprovado no último dia 8, o projeto de autoria de Marcelo da Santa Casa (PSD), Fabrício da Aeronáutica (MDB) e Nei Carteiro (MDB) aguarda correções para possível sanção no próximo semestre.
O Legislativo tem a possibilidade de barrar o veto do prefeito Marcus Soliva (PSC), mas durante a discussão, o líder do governo e presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Márcio Almeida (PSC), comentou as tratativas entre o poder Executivo e os autores do projeto.
Almeida pediu para que os demais vereadores acatassem o veto. “Chegamos à conclusão de que efetivamente houve um gap jurídico nesse projeto, mas é sanável. Os autores do projeto já estão em conversas com Executivo, mas especificamente, o vereador Marcelo, para que no início do segundo semestre esse tema, que é de grande relevância tanto para Executivo quanto Legislativo, tenha essa solução no gap, que a princípio foi o impacto financeiro, pois se trata de uma isenção”, destacou o governista, que salienta falhas na avaliação da proposta. “Fica aqui o nosso (CCJ) pedido de desculpas por não ter observado isso naquele momento, mas inclusive já estamos corrigindo”, explicou.
Após as explicações de Márcio Almeida, Marcelo da Santa Casa também reforçou o pedido para que a Casa aceitasse o veto. A votação, que não incluía o presidente, Arilson Santos (PSC), obteve nove votos a favor e somente o voto contra de Nei Carteiro.
O autor do pedido enfatizou que o objetivo do projeto é proporcionar a isenção aos pacientes que fazem tratamento oncológico e de hemodiálise e explicou o andamento das conversas. “O que aconteceu é que embora esse projeto tenha sido muito discutido entre Legislativo e Executivo, no final dele percebemos uma lacuna. Não deu tempo de corrigir, pois já havíamos votado. Em entendimento com Executivo, decidimos vetar o projeto, e no retorno do recesso, o próprio Executivo voltará com esse projeto em nome dele com as correções necessárias”, detalhou.
