OESG cobra repasse de verba da Prefeitura às escolas de samba
Agremiações estão sendo prejudicadas com a demora na liberação da subvenção no valor de R$ 50 mil
Carlos Pimentel
Guaratinguetá
A OESG (Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá) está cobrando da Prefeitura de Guaratinguetá maior agilidade no repasse da subvenção no valor de R$ 50 mil para cada uma das Escolas de Samba do 1º Grupo, que participarão efetivamente do desfile em 2016.
Em julho deste ano, OESG e Prefeitura se reuniram para definir o futuro do carnaval em 2016. Na oportunidade, o Executivo bateu o martelo e afirmou que as escolas de samba de Guaratinguetá irão realizar o desfile na avenida Presidente Vargas em 2016. O prefeito definiu uma verba de R$ 800 para a realização do carnaval, sendo R$ 50 mil para cada uma das seis agremiações e o restante, R$ 500 mil, para a montagem da estrutura da avenida. Porém, a verba ainda não está disponível para as escolas de samba. O projeto para a liberação da subvenção sequer foi encaminhado para a apreciação do Legislativo.
De acordo com o presidente da OESG, Distéfano Bastos, todas as exigências feitas pela Prefeitura foram atendidas. “Toda documentação legal e fiscal foi entregue bem como a certidão negativa de 2015. A certidão de regularidade das escolas, identificando o presidente, tesoureiro, secretário, também foi entregue e protocolado. Estamos aguardando o encaminhamento do projeto para a Câmara para que as escolas de samba possam receber a verba e dar andamento aos seus trabalhos”, salientou.
Bastos comentou que o atraso na liberação da subvenção causa prejuízos ao carnaval, tendo em vista que o valor das mercadorias aumenta conforme o carnaval se aproxima. “Hoje, se for comprar um metro de tecido, ele custa R$ 0,80. Em dezembro em diante, até o carnaval, já custa R$ 8, pois é tudo em dólar. Então, estamos sendo muito prejudicados pelo atraso na liberação da verba e isso pode refletir na beleza do espetáculo que as escolas irão apresentar na avenida em 2016”.
Nesta semana, boatos circularam pela cidade dando conta que havia impedimento feito pelo Tribunal de Contas à Prefeitura sobre a liberação de verbas para as escolas de samba em virtude de um apontamento nas contas do ex-prefeito Júnior Filippo (PSD). Na última quinta-feira, o presidente da Câmara, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD) se reuniu juntamente do ex-prefeito Junior Filippo, com a OESG e as escolas de samba para esclarecer os fatos.
Segundo Celão, há uma orientação do TC para que a Prefeitura não repasse a verba por meio de subvenção, porém o presidente da Casa de Leis afirmou que outros meios devem ser buscados para ser feito o repasse. “A Prefeitura tem que buscar um caminho que não seja através do que foi determinado pelo tribunal, mas faça sim o repasse, pois as escolas já iniciaram os trabalhos para o desfile de 2016, além do que, o compromisso foi assumido pelo poder público”.
A reportagem do Jornal Atos procurou a Prefeitura, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.
