Ministério Público recomenda exoneração de cargos comissionados da Codesg
Ação tem como ponto de partida denúncia de vereador sobre possível nepotismo; companhia decide se acata ou não
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
O Ministério Público recomendou que a Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá) exonere todos os seus empregados em cargos comissionados. A Companhia, que passou a estar à frente de diversas obras no município a partir de 2017, virou alvo de inquérito civil público após denúncia de um possível caso de nepotismo entre uma funcionária em cargo de confiança.
Na decisão, o MP recomenda a revogação da lei que cria os cargos em comissão para assessores da Codesg. São seis pessoas exercendo essa função atualmente, todas elas, indicadas politicamente como cargos de confiança. O Ministério Público tomou tal decisão após abertura de inquérito civil que apura possíveis irregularidades em nomeações e funções de confiança na Companhia, além de um suposto caso de nepotismo.
A denúncia que originou a investigação foi feita pelo vereador Marcelo de Assis ‘da Santa Casa’ (PSD). Segundo o inquérito, uma funcionária comissionada da Codesg é esposa de um funcionário comissionado da Prefeitura de Guaratinguetá. Anteriormente, na abertura de inquérito, o MP apontou que a pratica de nepotismo pode ser caracterizada “ainda que de forma disfarçada”.
“É um conjunto de fatores, e dentre eles, destacou a possibilidade de estar ali trabalhando uma pessoa que fazia ligação com outro funcionário, também de cargo comissionado, da Prefeitura. Evidentemente que no olhar mais crivo da promotoria, foi enxergado esse detalhe e também outros apontamentos que foram feitos”, explicou o vereador autor da denúncia.
Publicada em 5 de julho, a recomendação do MP foi recebida pela Codesg na última terça-feira. A Companhia ainda analisa qual será a decisão tomada. No despacho do MP, há um prazo legal para cinco dias para o cumprimento ou não da recomendação.
“Por hora não posso dizer se vamos acatar ou não, até porque, cargos comissionados estão previstos em lei e na Codesg existem desde a sua criação. Independente disso a diretoria vai se reunir e decidir se acata ou não”, explicou o diretor administrativo Lincoln Galvão.
São ao todo seis cargos comissionados na Codesg, que exercem as funções de assessores. No entendimento da Companhia, todos são competentes para ocupar os postos.