Mais violenta do Estado, região ganha Conselho de Segurança Pública

Medida integra municípios na luta por mais recursos estaduais e federais; órgão reúne projetos e reivindicações

Lucas Barbosa
Regional

Unindo esforços no combate à criminalidade, representantes de diversos municípios da RMVLN (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) criaram um conselho regional de segurança na última semana. Além de traçarem ações conjuntas, a integração busca conquistar mais apoio estadual e federal para investimentos no setor.

Buscando conter o aumento da violência no interior do Estado, secretários municipais de Segurança de cinquenta cidades se reuniram na última segunda-feira em São José dos Campos para debaterem novas alternativas e políticas para à área. No encontro anterior, realizado em 21 de fevereiro em Araraquara-SP, os participantes decidiram que para garantir uma melhor organização do Conselho Estadual de Segurança era necessária a nomeação de representantes das 16 regiões de São Paulo.

Na mais recente reunião, o secretário de Proteção e Bem-Estar ao Cidadão de Pindamonhangaba, José Sodário, foi eleito o presidente do Conselho de Segurança da RMVLN, o primeiro oficializado no estado de São Paulo. Além de São José e Pindamonhangaba, o encontro contou com a presença de representantes de Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí e Ubatuba.

Segundo Sodário, a atuação do Conselho será fundamental para a elaboração de um plano integrado de medidas de combate à criminalidade. Além do desenvolvimento de estudos e projetos, o comitê reunirá as principais reivindicações das cidades em relação as suas dificuldades financeiras em promover avanços, na busca por mais recursos estaduais e federais. Um dos primeiros pedidos do órgão à União será a isenção de impostos na compra de viaturas e equipamentos que serão utilizados pelas guardas municipais. “O Conselho reunirá as principais ideias de programas e demandas regionais para à área da segurança. Com essa união de esforços teremos mais força para cobrarmos um maior apoio governamental. Assim, poderemos receber mais recursos para viabilizarmos melhorias em nosso modelo de segurança como a implantação de sistemas de videomonitoramento e o fortalecimento das guardas municipais. É importante destacar que estamos iniciando nossos trabalhos e as demais cidades da região serão novamente convidadas à participarem”, explicou.

A iniciativa almeja também atender uma lei sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em junho de 2018, que criou o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), que divide com os municípios a responsabilidade pela segurança pública, que anteriormente ficava a cargo somente do Estado. A determinação cobra uma atuação conjunta de diferentes órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. Caso não elaborem e implantem planos para a área, as prefeituras poderão ser penalizadas com cortes de recursos financeiros.

Dados – Região mais violenta do interior de São Paulo no ano passado, com 338 vítimas de assassinatos, a RMVLN lidera também o “Ranking da Morte” no primeiro trimestre de 2019, contabilizando 80 homicídios dolosos (quando existe a intenção de matar) e 5 latrocínios (roubo seguido de morte).

Segundo o mais recente levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Jacareí e Taubaté dividem a liderança do ‘Ranking da Morte’ com 9 assassinatos entre janeiro e março. Na sequência aparecem Caraguatatuba e Cruzeiro com 8 registros cada.
As demais cidades da RMVPLN que tiveram moradores assassinados no primeiro trimestre foram Aparecida (2), Caçapava (4), Campos do Jordão (1), Canas (1), Cunha (2), Guaratinguetá (5), Lorena (6), Natividade da Serra (1), Pindamonhangaba (6), Queluz (3), Roseira (2), São José dos Campos (7), São Sebastião (2), Tremembé (2) e Ubatuba (1).

Outro dado alarmante apontado pelo estudo revelou que a região registrou no período um aumento de quase 3% de furtos no comparativo com 2018, saltando de 6.942 para 7.082 casos.