Guará reorganiza cobrança do IPTU após falha em cálculo nos carnês
Prefeitura suspende temporariamente recebimento do imposto; período de isenção, com início na segunda-feira, está adiado
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A Prefeitura de Guaratinguetá, comunicou na terça-feira (23), um erro de cálculo no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade. Após a divulgação, foi realizada uma coletiva de imprensa, na quarta-feira (24), para o esclarecimento sobre a falha e os próximos passos para a solução. O recebimento do imposto está temporariamente suspenso na cidade.
De acordo com o Executivo, o erro nos valores dos carnês foi do software contratado. Durante a coletiva, a secretária da Fazenda, Tânia Mara Souza, destacou que todos os procedimentos que antecedem o recebimento do imposto foram executados dentro da legalidade. “Fizemos dentro do que a lei nos pede e dentro do prazo necessário. Licitamos o carnê, com prazo, o carnê chegou, foi conferido pelo Cadastro Imobiliário, foi encaminhado aos Correios. Juntamente com esse encaminhamento foi feita uma tratativa com a supervisora dos Correios, para um prazo de que todos esses carnês fossem entregues no máximo em vinte dias”, explicou.
Tânia Mara revelou ainda que o erro foi percebido por conta do questionamento de um contribuinte. “Quando fomos rever o cálculo, no momento em que fizemos esta revisão, o problema foi detectado. Aí verificamos que realmente havia um problema instaurado”, apontou a secretária.
Ainda de acordo com a responsável pela pasta, logo após a identificação da falha, as equipes da Prefeitura fizeram os testes com outros carnês, chegando à conclusão de que não é possível estimar as proporções desses erros.
A orientação para quem já pagou o IPTU 2024 em cota única ou a primeira parcela é de que o contribuinte deve entrar com um requerimento para que a equipe possa fazer o ressarcimento imediato ou o abatimento nas parcelas, já que virão outros carnês. Com a suspensão, após todo o trabalho de revisão, novos carnês serão encaminhados.
O setor de protocolo da Prefeitura atende das 8h às 18h. Para as correções, o contribuinte deve comparecer no local com cópia de documentos pessoais e comprovante do pagamento realizado.