Guaratinguetá define organização social para administrar Pronto Socorro
ICNS vence certame e inicia serviços com contrato de seis meses de duração; atendimento segue em espaço anexo ao Frei Galvão
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A secretaria de Saúde de Guaratinguetá fechou o certame para contratar uma organização social que substituirá o Hospital e Maternidade Frei Galvão na administração do Pronto Socorro. O INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde) fez a melhor oferta e será responsável por administrar os atendimentos em urgência e emergência. Pelo menos quatro outras organizações participaram da licitação.
O INCS substituirá o Hospital Frei Galvão após entrave jurídico entre a unidade hospitalar e a Prefeitura, que se estende desde janeiro. O Instituto é prestador de serviços em UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento) em São José dos Campos e ofertou a melhor proposta financeira. De acordo com o edital, serão pagos para o INCS um total de R$ 10,5 milhões ao longo dos seis meses de prestação de serviços.
O Pronto Socorro de Guaratinguetá permanece instalado anexo ao prédio do Hospital Frei Galvão. Além da organização vencedora do certame, participaram da corrida licitatória o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, o Iesp (Instituto Esperança), a Oscema (Organização Social Cellula Mater) e a Anaesp (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento), que tamém presta serviços em Aparecida. A Santa Casa de Guaratinguetá participou do certame, mas foi inabilidade, assim como o Hospital Mahatma Gandhi.
Entraves – As discussões entre a administração municipal e o Hospital Frei Galvão se intensificaram no início do ano, após o hospital ter suspendido parcialmente os atendimentos no Pronto Socorro, sob alegação de ter chegado ao teto de sua capacidade de prestação de serviços. Posteriormente, a direção do Frei Galvão informou que os preços de insumos e medicamentos subiu de forma considerável no último ano e onerou o hospital, que seguia com contrato defasado com a Prefeitura.
Em contrapartida, a secretária de Saúde, Maristela Macedo, durante coletiva de imprensa, chegou a informar que o hospital não tinha uma CND (Certidão Negativa de Débitos) e discutir uma alteração contratual era inviável. A licitação emergencial foi aberta e o contrato com o hospital ficou enfraquecido com o andamento do pregão que terminou com a contratação do INCS.
Câmara – Na próxima semana, os representantes da Prefeitura, da secretaria de Saúde e do Hospital Frei Galvão participam de uma sessão especial com os vereadores de Guaratinguetá para discutir os atendimentos do Pronto Socorro Municipal. O convite foi feito no fim de fevereiro para o encontro em 8 de março.
