Guará abre licitação do TUG com limite de R$ 4 em tarifa a partir de 2019
Concorrência pública vai definir nova operadora da malha rodoviária; duração de contrato é de 15 anos
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Prefeitura de Guaratinguetá publicou o edital de licitação do transporte público municipal. As empresas interessadas em participar do certame devem acessar o documento que consta no site da Prefeitura. No portal estão postados todos os quesitos obrigatórios.
A concorrência pública vai levar em conta a outorga fixa, no valor de R$ 2 milhões, e a menor tarifa ofertada pela empresa, que terá teto fixado em R$ 4.
O contrato firmado pela execução da prestação de serviço em toda a malha rodoviária do município terá duração de 15 anos, podendo ser renovado por mais quatro, ao fim do período. Atualmente, as empresas São José e Oceano operam 32 linhas de Guaratinguetá. A partir de 2019, apenas uma empresa vai prestar o serviço.
O edital tem mais de quinhentas páginas e levou 23 meses para ser concluído. A atual gestão municipal alterou e modernizou leis para que o documento não sofra, futuramente, impugnação, como aconteceu no passado. O edital determina idade máxima para a frota de ônibus em oito anos, e idade média para os veículos, de seis anos. A empresa que vencer o certame precisará estabelecer garagem própria no município dentro de um prazo de 180 dias.
“Se a gente colocar frota 0 km e tempo máximo de idade em três anos, o preço da passagem aumenta muito. Não podemos colocar uma frota muito velha, porque pode encarecer o preço de manutenção e cai a qualidade de serviço. Sobre a garagem, a empresa vencedora tem a obrigação de estabelecer um espaço no município em 180 dias. A empresa que não tem garagem na cidade pode participar, mas se vencer, tem que estabelecer o espaço na cidade”, afirmou o prefeito Marcus Soliva (PSB).
Os veículos, de acordo com as obrigatoriedades publicadas no edital, precisam ser licenciados em Guaratinguetá. A abertura das propostas será feita no dia 2 de janeiro, segundo previsão do Executivo.
O valor fixado para outorga, em R$ 2 milhões, tem como propósito a reestruturação dos abrigos de ônibus do município, que passará a ser de responsabilidade da empresa vencedora.
O valor da tarifa terá como teto R$ 4. As propostas serão feitas abaixo desse valor. Segundo Soliva, o preço cobrado atualmente é defasado e não há condições de que o valor seja mantido para o próximo ano, com as constantes elevações dos preços de combustíveis. “Pelos valores atualizados de óleo diesel e custos operacionais, a gente sabe que aqui no Vale, é dali (R$ 4) para cima. Se conseguirmos menos que R$ 4, será uma grande vitória”, afirmou.
Pesquisa – A secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana concluiu no último mês uma coleta de dados com moradores de diversos bairros fora da região central de Guaratinguetá. A iniciativa tem como objetivo conhecer o público e o usuário do transporte coletivo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Foram visitados duzentos domicílios. “A pesquisa define o raio X do usuário do transporte coletivo, demos início no dia 23 e ela já foi concluída. Os usuários foram questionados sobre os destinos de suas viagens. Os dados serão compilados e farão parte do Plano de Mobilidade Urbana”, explicou o sub-secretário de Mobilidade, Rafael Vieira.
Os dados podem municiar o Executivo para possíveis futuras alterações em itinerários ou horários de linhas do transporte coletivo municipal.
