Georreferenciamento flagra mais de 15 mil propriedades irregulares em cadastro de Guará
Mais de duas mil construções em 11 anos, mas proprietários pagavam IPTU referente a terrenos
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A revisão e fiscalização de imóveis e terrenos de Guaratinguetá foi finalizada na última semana. A empresa responsável por fazer o serviço de georreferenciamento entregou à Prefeitura o levantamento completo do número de imóveis vistoriados e notificados. Sem ser realizado desde 2006, o mapeamento fotográfico aéreo mostrou que mais de 15 mil propriedades estão irregulares junto ao cadastro imobiliário do Município.
No início de dezembro, eram oito mil propriedades sem a devida regularização no cadastro imobiliário. Isso significa que os proprietários fizeram ampliações nos imóveis ou até construíram edificações em terrenos e não informaram sobre as alterações junto à Prefeitura. Na época, a secretária da Fazenda, Tânia Mara Reis, esclareceu que os proprietários seriam notificados.
As notificações foram feitas e o serviço de georreferenciamento continuou sendo realizado. Nesta semana, a secretaria da Fazenda confirmou que foram vistoriados 43.250 propriedades e terrenos. “Foram feitas mais de 15 mil notificações”, contou a analista de sistemas da secretaria da Fazenda, Rita de Cássia Seeling, que confirmou a informação por telefone, devido ao recesso de Tânia Mara.
Das mais de 15 mil notificações, um dado alarmante se destacou. Ao todo, 2.268 imóveis, edificações já construídas, ainda constavam no cadastro imobiliário como terrenos. Ou seja, estavam cadastrados como terrenos desde 2006, o serviço de georreferenciamento não foi realizado desde então, as construções foram feitas, mas os proprietários não informaram o município sobre as alterações, e mesmo com os imóveis construídos, os proprietários ainda pagavam os valores referentes aos terrenos, como se não houvesse alteração.
A Prefeitura segue entregando as notificações aos proprietários dos imóveis em situação irregular junto ao cadastro imobiliário. Até a primeira quinzena de janeiro, aproximadamente 150 pessoas procuraram o paço municipal para regularizar a situação. “A empresa encerrou o trabalho e gerou um arquivo para a Prefeitura. Foi encerrado o processo de fiscalização, e estamos trabalhando em cima da importação dos dados. O próximo passo é o cálculo do IPTU, que já será cobrado no dia 15 de março”, explicou Rita.
IPTU – Os donos de imóveis em situação irregular serão notificados. Eles terão 15 dias após a notificação para apresentar contestação. Os valores calculados e corrigidos do IPTU de cada imóvel serão apresentados através da notificação e poderão ser pagos em cota única, em março, ou dividido em dez vezes.
Inicialmente estimava-se que o Município arrecadaria R$ 10 milhões através do IPTU com o processo de georreferenciamento. Com o aumento no número de notificações, o saldo será ainda maior.