Escolas de Guará e Lorena se preparam para fim do Programa Cívico-Militar
Medida do Governo Federal anunciada essa semana afeta projeto implantado no governo Bolsonaro; Tarcísio quer criar modelo estadual do projeto
Andréa Moroni
RMVale
O Governo Federal decidiu encerrar o Pecim (Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares). Secretários de Educação de todo o país receberam um ofício do MEC (Ministério da Educação) sobre a medida, na última terça-feira (11). Mas a situação pode ter reversão, após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) revelar que pretende criar uma versão paulista da proposta.
Segundo o ofício federal, haverá desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios e adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade. Na RMVale, Lorena, Guaratinguetá e Taubaté são as cidades com unidades de escolas cívico-militares.
Implantado na Escola Professora Maria Júlia Antunes do Amaral, no Jardim do Vale, em Guaratinguetá, o sistema começou a funcionar em agosto de 2022. Os alunos passaram a ter uma nova disciplina, uma vez por semana, chamada “Projeto Valores” para os alunos do 6º ao 9º ano. A matéria tem como objetivo despertar nos alunos o civismo, dedicação, honestidade, respeito e excelência, além de solidariedade, valor incluído pela direção da escola, já que o programa prevê esta autonomia.
A escola possui 544 alunos do 6° ao 9° ano e, segundo a secretária de Educação, Beth Sampaio, o projeto será mantido até o final do ano. “Em 2024 será encerrado, mas nesse ano continua regularmente. Nós estamos aguardando mais orientações do MEC”.
Já em Lorena, o modelo Cívico-Militar foi colocado na escola Caic, no bairro São Roque, em Lorena e está ativo desde abril de 2022. O colégio possui 284 alunos (ensinos Fundamental 1 e 2).
A secretaria de Educação de Lorena já foi notificada do encerramento do sistema, mas aguarda mais informações para efetuar a mudança. “”Estamos aguardando outras instruções para a o planejamento e a efetivação dessa nova regulamentação para podermos tomar as medidas específicas para o encerramento das atividades da Escola Cívico Militar em Lorena”, afirmou o secretário da pasta, Bronson Heleno Corrêa da Silva.
Além de aguardam as informações do ministério, há quem atue para manter o sistema. Em entrevista à Rede Vanguarda, o prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), revelou que pensa em abrir uma licitação para seguir com as atividades com recursos municipais.
Na manhã desta quinta-feira (13), o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou em sua conta no Twitter que pretende criar um programa estadual de escolas cívico- militares e ampliar o número de unidades atendidas. “Fui aluno de colégio militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens. O governo de São Paulo vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato em todo o Estado”, tuitou.
O programa – Criado em setembro de 2019 pelo governo Bolsonaro, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares tem objetivo diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
Entre 2020 e 2022, quase R$ 100 milhões foram investidos pelo Governo Federal em escolas cívico-militares. O valor está entre os maiores focos do investimento na Educação durante o período bolsonarista. Os repasses foram paralisados no atual governo.