Dívida ativa de empresas com a Guaratinguetá passa de R$ 100 milhões
Contas atrasadas e falta de pagamento de impostos geram rombo milionário nos cofres públicos da cidade
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A dívida ativa referente às contas e impostos atrasados de empresas e cidadãos com a Prefeitura de Guaratinguetá passa dos R$ 100 milhões. A informação foi confirmada pelo prefeito Marcus Soliva (PSB) em entrevista nesta semana.
Empresas instaladas na cidade devem mais de R$ 2 milhões, de acordo com o chefe do Executivo. Soliva também confirmou que o caixa encontrado por sua gestão no início deste ano indica saldo negativo dos cofres públicos.
Após uma semana, o novo prefeito se deparou com os primeiros problemas. Ele afirmou que sua administração está fazendo um trabalho minucioso de análise de documentos, contratos e números da antiga gestão. “Sabemos que temos um déficit que temos que correr atrás da redução de custos e gastos. Nós temos que reduzir gastos excessivos, desnecessários e custos que podem ser protelados. Não vamos deixar de investir nos setores primordiais da nossa sociedade”.
Mesmo com as contas no vermelho, Soliva revelou que a Prefeitura tem mais de R$ 100 milhões para receber de empresas instaladas na cidade e cidadãos referentes à contas e impostos não pagos. A falta de cobrança efetiva nos últimos anos gerou o acúmulo das contas e pode ter feito com que parte dessa dívida fosse prescrita.
“Tem empresas funcionando na cidade com dívidas de mais de R$ 2 milhões. Isso é um verdadeiro absurdo. Elas estão trabalhando, mas não podem ficar devendo tudo isso aos cofres públicos”, detalhou o chefe do Executivo.
Com esses números em mãos, Soliva garantiu que vai implantar um sistema de cobrança. Num primeiro momento, o Executivo vai propor um acordo amigável com os devedores. Mas se não houver possibilidade de acerto, a cobrança será feita em esfera judicial. “Boa parte desse valor já expirou os cinco anos e acaba se tornando uma dívida podre, ou seja, não pode mais ser cobrada”, explicou.
Arrecadação – A entrega dos carnês do IPTU, que normalmente são feitas em janeiro, só acontecerá em fevereiro. Por conta desse atraso, a arrecadação do munícipio sofrerá baixa nos primeiros meses. A princípio, 70% dos moradores receberão os carnês. Os outros 30% não têm CPF no cadastro imobiliário da Prefeitura e, por esse motivo, não receberão o documento, já que por medida legal, o CPF do contribuinte deve constar no cadastro.
A Prefeitura está montando uma força tarefa para regularizar a situação dos moradores para atingir os 100% de carnês entregues. Ao todo, serão de 12 mil a 13 mil carnês que deixarão de ser entregues pela falta de cadastro.
