Definido, Plano de Cargos segue para Câmara de Guaratinguetá
Executivo e Sindicato dos Servidores chegam a acordo após sexta discussão sobre funcionalismo; documento deve entrar em votação na próxima semana
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A reunião da última segunda-feira definiu o Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais de Guaratinguetá. Esse foi o sexto encontro entre as lideranças da Prefeitura, Câmara e do Sisemug (Sindicato dos Servidores) para ajustar a proposta. Acordado entre as partes, o documento será encaminhado à Casa de Leis até o próximo dia 9.
Ao todo, 35% dos servidores (a cidade conta com pouco mais de três mil funcionários) que recebiam as vantagens provisórias sofrerão perdas salariais. Para chegar a esse percentual, o prefeito Marcus Soliva (PSB) precisou estourar em R$ 26 mil mensais o teto do custo com as folhas salariais da Prefeitura.
Antes, a meta do Executivo era reduzir as perdas salariais para 30% dos servidores, mas conforme as negociações avançavam e os pisos salariais eram ajustados. O percentual chegou a bater os 47 pontos. Para chegar aos 35%, percentual mínimo enxergado pelas três partes envolvidas na última reunião, o prefeito Marcus Soliva confirmou o estouro na folha.
O prefeito foi procurado para responder sobre o impacto nos cofres públicos, mas não pôde atender a reportagem do Jornal Atos por compromissos de agenda. Pela manhã, Soliva destacou em entrevista que o índice “significa 0,27% de acréscimo na folha da administração, que está em 49,6%”. “Isso ainda nos mantém no limite máximo (da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina em até 53% os gastos com a folha)”.
Para o líder do Sisemug, José Eduardo Ayres, o percentual de perdas salariais ficou taxado como o máximo possível a ser feito pelo Executivo. Após a aprovação, Ayres vai se reunir com os servidores de cada categoria, uma a uma, para apresentar os números dos novos salários que cada classe receberá.
“Vamos informar todos sobre os pisos para os pagamentos já deste mês, já que não teremos mais as gratificações. Saem as gratificações e entram os pisos. Os quinquênios, sexta parte e insalubridade não serão alterados. Vamos realizar assembleias com cada setor”, ressaltou o sindicalista.
Entre todas as categorias, a que mais sofrerá perdas salariais será a escriturária. Quase todos os funcionários sofrerão perdas. Ao todo, nessa classe, são 169 profissionais em toda rede de servidores municipais.
Os pagamentos são feitos todo último dia útil do mês. Para que os servidores recebam os salários de outubro com os pisos revisados e com o Plano de Cargos, é necessário que o documento seja encaminhado à Câmara até o próximo dia 9. Se aprovado o plano, o prefeito Marcus Soliva sanciona a alteração.
O custo com o funcionalismo público por mês, após a aprovação do plano, será de R$ 11,09 milhões.